Execução Fiscal — TRT4 00005868720115040851
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ae1128c23209c517506c0a9a0202927849c53273fceade25eb04bfcd27456c76
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 2 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Execução Fiscal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-09-30 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-09-30 — Provisório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-11T04:51:19.774000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20110906000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2011-09-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: ae1128c23209c517506c0a9a0202927849c53273fceade25eb04bfcd27456c76
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-30 a 2019-09-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-09-30
- Provisório (TPU 245)
- 2019-09-30
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Execução Fiscal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-09-30T08:51:57.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46985", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO" } } - 2019-09-30T11:48:44.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46985", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT4 — 00005850520115040851 — Execução Fiscal · 2011-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO
- TRT24 — 00242265420235240007 — Cumprimento de sentença · 2023-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT24
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO / 7ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- TRT10 — 00001876920255100861 — Execução Fiscal · 2025-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRT4 / TRT10
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO / Vara do Trabalho de Guaraí - TO
- TRT4 — 00005877220115040851 — Execução Fiscal · 2011-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO
- TRT4 — 00005037120115040851 — Execução Fiscal · 2011-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO
- TJPB — 00006729820098150551 — Execução Fiscal · 2009-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRT4 / TJPB
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO / Vara Única de Remígio
- TJMA — 00002173920108100131 — Execução Fiscal · 2010-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRT4 / TJMA
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO / VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE
- TJPB — 00006719320158150231 — Execução Fiscal · 2015-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRT4 / TJPB
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO / Vara de Executivos Fiscais da Capital