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TRT12 — 00004188320195120010

Classe: Homologação de Transação ExtrajudicialOrgao: 1ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUEGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c0af715cbe9c76869715fa20564a221f9aa0ecba54d8d4223ddb9607db9ae45

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-16 a 2020-10-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-19
Petição (TPU 85)
2019-09-18
Definitivo (TPU 246)
2019-09-18
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2019-09-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-09-18
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2019-09-18
Conclusão (TPU 51)
2019-06-03
Petição (TPU 85)
2019-05-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-05-17
Publicação (TPU 92)
2019-05-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-05-16
Mero expediente (TPU 11010)
2019-05-16
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acordo - Comissão de Conciliação Prévia

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-16T11:39:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "19386",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE"
  }
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  2. 2019-05-16T11:56:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "19386",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE"
  }
}
  3. 2019-05-17T00:10:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "19386",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE"
  }
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  4. 2019-05-17T00:10:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "19386",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE"
  }
}
  5. 2019-05-25T00:02:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "19386",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE"
  }
}
  6. 2019-06-03T18:41:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "19386",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE"
  }
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  7. 2019-09-18T09:50:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
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    "codigo": "19386",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE"
  }
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  8. 2019-09-18T10:46:09.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19386",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE"
  }
}
  9. 2019-09-18T12:34:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19386",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE"
  }
}
  10. 2020-10-19T16:01:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19386",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE"
  }
}
  11. 2019-05-16T13:37:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19386",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE"
  }
}
  12. 2019-09-18T10:46:09.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19386",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE"
  }
}
  13. 2019-09-18T12:34:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19386",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.