Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Rescisão Indireta — TRT8 00000141520205080008

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉMGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 65808481f14825198d47ec220aad6ec986e300a47ea7dc42c9d9695d72b43019

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Rescisão indireta: afastamento ou abandono de emprego?

Tema documentado no texto da fonte

O empregado que sofre falta grave patronal pode pedir rescisão indireta, mas deixar imediatamente o posto exige precisão. Ausência sem explicação pode alimentar alegação de abandono. Em duas hipóteses, porém, a CLT autoriza expressamente ajuizar o pedido permanecendo ou não no serviço até a decisão final. A diferença está no fundamento, na gravidade e na

Trecho de Rescisão indireta: afastamento ou abandono de emprego? · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: indireta, rescisao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9a46be0fbf55ca41286582c4c5d3e260120ef4d8510efa91363d688cbdc9535c
  • Registro documental: 65808481f14825198d47ec220aad6ec986e300a47ea7dc42c9d9695d72b43019
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 422 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-02-17 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/353
  3. 2020-05-29 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/359
  4. 2020-11-02 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/361
  5. 2021-09-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  6. 2023-11-20 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/204
  7. 2024-02-05 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/217
  8. 2024-05-09 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/227
  9. 2025-06-11 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/320
  10. 2025-10-24 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/345/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/345
  11. 2025-10-24 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/346/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/346
  12. 2025-11-10 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/347/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/347
  13. 2025-11-12 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/348/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/348
  14. 2026-02-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/349/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/349
  15. 2026-02-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/350/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/350
  16. 2026-03-10 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/351/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/351
  17. 2026-03-11 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/420
  18. 2026-03-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/421

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2020-02-17 trata do assunto oficial «Rescisão Indireta»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/353
  2. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2020-05-29 trata do assunto oficial «Rescisão Indireta»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/359
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-11-02 trata do assunto oficial «Rescisão Indireta»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/361

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-10-06T10:32:05.309000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-10-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200109202105
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-01-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 65808481f14825198d47ec220aad6ec986e300a47ea7dc42c9d9695d72b43019

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 422 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-09 a 2026-03-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-13
Definitivo (TPU 246)
2026-03-11
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-03-10
Conclusão (TPU 51)
2026-02-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-02-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-02-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-02-19
Mero expediente (TPU 11010)
2026-02-19
Petição (TPU 85)
2026-02-13
Recebimento (TPU 132)
2026-02-13
Conclusão (TPU 51)
2025-11-12
Remessa (TPU 123)
2025-11-11
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão Indireta

Movimentações públicas — parte 1 de 11

Atos 1–40 de 422. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-09T20:21:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20522",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  2. 2020-01-09T20:21:06.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20522",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  3. 2020-01-15T10:27:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20522",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  4. 2020-01-15T14:17:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20522",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  5. 2020-01-16T00:04:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20522",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  6. 2020-01-16T00:04:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20522",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  7. 2020-01-16T00:04:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20522",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  8. 2020-01-16T00:04:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20522",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  9. 2020-02-01T00:02:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20522",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  10. 2020-02-17T12:17:03.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20522",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  11. 2020-02-17T12:17:03.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20522",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  12. 2020-03-04T00:01:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20522",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  13. 2020-03-04T00:01:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20522",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  14. 2020-03-27T22:47:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20522",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  15. 2020-04-02T19:37:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20522",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  16. 2020-04-16T13:12:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20522",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  17. 2020-04-16T14:19:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20522",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  18. 2020-04-17T13:13:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20522",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  19. 2020-04-18T13:08:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20522",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  20. 2020-04-18T13:08:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20522",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  21. 2020-04-20T18:45:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20522",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  22. 2020-04-21T16:02:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20522",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  23. 2020-04-22T08:43:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20522",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  24. 2020-04-23T00:09:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20522",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  25. 2020-04-23T00:09:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20522",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  26. 2020-04-23T00:09:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20522",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  27. 2020-04-23T00:09:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20522",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  28. 2020-04-23T00:09:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20522",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  29. 2020-04-23T00:09:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20522",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  30. 2020-05-06T00:03:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20522",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  31. 2020-05-14T22:11:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20522",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  32. 2020-05-19T09:24:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20522",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  33. 2020-05-19T10:13:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20522",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  34. 2020-05-19T13:11:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20522",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  35. 2020-05-19T13:11:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20522",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  36. 2020-05-20T00:05:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20522",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  37. 2020-05-20T00:05:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20522",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  38. 2020-05-20T00:05:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20522",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  39. 2020-05-20T00:05:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20522",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  40. 2020-05-28T17:57:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20522",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.