Cumprimento de sentença — Execução - Cumprimento de Sentença — TRE-TO 06003546520206270017
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6ff69d72ca1d60a00900ca12a6218ca3ba7cd483fa2d501b77d8ff95c314a6f5
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 130 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Execução - Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-10-23 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-11-11 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/78 - 2022-10-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-01-18 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43 - 2023-02-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-03-20 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-03-27 — Evolução da Classe Processual; Requisição de tratamento psiquiátrico (
/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/53 - 2023-05-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-05-26 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-05-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-05-29 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2025-03-18 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/126 - 2026-01-22 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/73 - 2026-01-22 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/127 - 2026-03-12 — Retificação de movimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/74 - 2026-08-04 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-08-05 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/128 - 2026-08-05 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/129
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-11-11 trata do assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/78 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-01-18 trata do assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43 - O ato correspondente ao registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2026-08-05 trata do assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/128
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-18T15:34:45.710000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20201023203945
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-10-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 6ff69d72ca1d60a00900ca12a6218ca3ba7cd483fa2d501b77d8ff95c314a6f5
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 130 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-23 a 2026-08-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-05
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-08-05
- Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
- 2026-08-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-03-12
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2026-01-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-01-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-03-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-07-06
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2024-06-07
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-06-07
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-05-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-05-29
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Execução - Cumprimento de Sentença
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 130. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-10-23T20:39:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2022-10-09T15:26:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2023-02-27T16:24:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2023-03-20T21:23:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2023-05-03T15:00:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2023-05-26T14:50:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2024-05-17T18:12:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2024-05-29T15:27:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2026-08-04T16:04:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2020-11-05T15:39:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2020-11-05T15:39:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2020-11-10T02:25:10.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2020-11-10T02:25:11.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2020-11-10T02:25:13.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2020-11-10T02:25:14.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2022-02-21T20:32:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2022-02-21T20:32:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2022-02-23T21:13:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2022-02-23T21:13:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2022-03-01T02:21:01.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2022-06-03T18:01:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2022-06-03T18:01:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2022-06-06T03:24:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2022-06-06T03:24:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2022-06-06T03:24:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2022-06-06T03:24:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2022-06-06T03:24:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2022-06-06T03:24:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2022-06-06T03:24:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2022-06-06T03:24:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2022-06-06T03:24:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2022-06-10T08:53:59.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2022-06-10T08:53:59.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2022-06-10T08:53:59.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2022-06-10T08:53:59.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2022-09-15T19:07:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2022-12-01T14:41:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2022-12-01T14:41:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2022-12-01T14:41:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2022-12-02T02:28:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-TO — 06002468720206270000 — Cumprimento de sentença · 2020-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO / GABINETE DE JUIZ MEMBRO III
- TSE — 06002996120216260000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TSE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO / GABINETE STF3
- TRE-AM — 06001891620206040063 — Cumprimento de sentença · 2021-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-TO / TRE-AM
- Órgão julgador: 17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO / GABINETE DO PRESIDENTE
- TRE-TO — 06001492420196270000 — Cumprimento de sentença · 2019-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO / GABINETE DE JUIZ MEMBRO I
- TRE-TO — 06003519820246270008 — Cumprimento de sentença · 2024-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO / 8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO
- TRE-PA — 06000208320246140039 — Cumprimento de sentença · 2024-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PA
- Órgão julgador: 17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO / 039ª ZONA ELEITORAL DE TOMÉ-AÇU PA
- TRE-PE — 06002247020246170128 — Cumprimento de sentença · 2024-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PE
- Órgão julgador: 17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO / CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PE — 06002245120246170102 — Cumprimento de sentença · 2024-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PE
- Órgão julgador: 17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO / CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06003546520206270017 no TRE-TO começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Execução - Cumprimento de Sentença”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 130 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Processo devolvido à Secretaria”, em 2026-08-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
6ff69d72ca1d60a00900ca12a6218ca3ba7cd483fa2d501b77d8ff95c314a6f5. SHA-256 do comentário:faa9995f5a93d280519d193b1bbbe55667dc3a16251e6426a6a1999403812ecc.