Wiki Jurídica

TRF5 — 05079443520214058002

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2024-05-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 04ef6e7f2ee831e147dce10e891deebadc46c75ac90d5bd90bdb982b0166763e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-10 a 2024-07-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-19
Não-Provimento (TPU 239)
2024-06-11
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2024-06-11
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2024-05-16
Conclusão (TPU 51)
2024-05-10
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Idoso

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-05-10T22:01:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2024-05-16T18:00:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2024-06-19T16:14:20.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2024-06-11T10:59:06.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  5. 2024-06-11T10:59:11.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  6. 2024-07-26T11:00:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.