Wiki Jurídica

TRF5 — 05078684620194058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2019-10-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0785a9c3024b7e4a0c0f036a95ced5173d8f147379564e474f3031cd6f59c5c3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-08 a 2020-08-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-14
Não-Provimento (TPU 239)
2020-08-13
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-08-05
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2019-11-21
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-11-14
Conclusão (TPU 51)
2019-10-08
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Restabelecimento | Aposentadoria por Incapacidade Permanente

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-08T15:28:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-11-14T17:46:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2020-08-14T14:57:15.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2019-11-21T08:44:08.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  5. 2020-08-05T10:54:39.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  6. 2020-08-13T18:42:01.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.