Embargos de Declaração Criminal — Tráfico de Drogas e Condutas Afins — TJPR 00263755720238160019
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3794823ac9532d19da2e5f21a6d9a6afce8e431636da26cb8ae802eedb6005d5
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Tráfico de Drogas e Condutas Afins Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-01-23 — Petição; Embargos de declaração (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-01-24 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-01-24 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-01-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-01-25 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-01-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-01-30 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-02-06 — Documento; Acórdão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-02-06 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-02-06 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2023-02-07 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-02-08 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2023-02-08 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2023-02-10 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2023-02-17 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2023-03-03 — Petição; Recurso especial (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-06-14 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2023-06-14 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2023-02-06 relativo a «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-06-14 no assunto oficial «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-23 a 2023-06-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-06-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-03-03
- Petição (TPU 85)
- 2023-02-17
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-02-10
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-02-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-02-08
- Confirmada (TPU 12283)
- 2023-02-07
- Documento (TPU 581)
- 2023-02-06
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-02-06
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2023-02-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-02-06
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-01-23T17:18:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2023-01-24T13:17:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2023-01-24T13:17:05.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2023-01-24T13:17:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-01-25T16:56:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-01-27T18:19:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-01-30T19:44:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-02-06T16:33:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117 } ] } - 2023-02-06T16:59:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-02-06T16:59:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-02-07T13:38:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-03-03T16:46:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2023-01-24T13:17:03.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2023-01-24T13:17:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-01-24T15:55:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-01-24T16:02:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-01-25T16:54:48.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-01-25T16:56:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-01-30T19:44:21.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2023-01-30T19:44:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-01-30T23:16:42.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-02-06T12:08:51.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2023-02-06T16:59:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-02-08T14:38:37.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-02-08T14:38:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-02-10T00:20:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-02-17T00:14:43.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-06-14T12:31:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-06-14T12:31:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPR — 00842069120218160000 — Embargos de Declaração Criminal · 2021-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Declaração Criminal
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DA DESEMBARGADORA SONIA REGINA DE CASTRO
- TJPR — 00000020720198160026 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2019-01-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Classe processual: Embargos de Declaração Criminal / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DA DESEMBARGADORA SONIA REGINA DE CASTRO / CAMPO LARGO - VARA CRIMINAL
- TJPA — 00003422920198140018 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJPA
- Classe processual: Embargos de Declaração Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DA DESEMBARGADORA SONIA REGINA DE CASTRO / VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS
- TJPR — 00349322720238160021 — Embargos de Declaração Criminal · 2023-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Declaração Criminal
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DA DESEMBARGADORA SONIA REGINA DE CASTRO
- TJRR — 08015163520188230047 — Auto de Prisão em Flagrante · 2018-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJRR
- Classe processual: Embargos de Declaração Criminal / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: GABINETE DA DESEMBARGADORA SONIA REGINA DE CASTRO / VARA CRIMINAL 1º TITULAR
- TJGO — 00200329020208090004 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJGO
- Classe processual: Embargos de Declaração Criminal / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: GABINETE DA DESEMBARGADORA SONIA REGINA DE CASTRO / Vara Judicial
- TJPB — 00006746120178150301 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJPB
- Classe processual: Embargos de Declaração Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DA DESEMBARGADORA SONIA REGINA DE CASTRO / 1ª Vara Mista de Pombal
- TJPB — 00006749320178150161 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJPB
- Classe processual: Embargos de Declaração Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DA DESEMBARGADORA SONIA REGINA DE CASTRO / 2ª Vara Mista de Cuité