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Prestação de Contas — Cargo - Deputado Estadual — TRE-GO 06036277520186090000

Classe: Prestação de ContasOrgao: GABINETE DE JURISTA IGrau: G2Data Ajuizamento: 2018-11-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f5d9d81242757444b8673460830b2161abd9b290aae005ebde15defb662df2cf

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 53 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-11-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-12-03 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  3. 2019-05-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2019-05-16 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2019-05-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2019-05-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2019-05-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  8. 2019-05-30 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2019-05-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2019-06-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2019-06-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2019-06-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2019-06-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2019-06-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  15. 2019-07-29 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2019-08-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2019-08-19 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2019-08-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Cargo - Deputado Estadual» foi examinada no registro «Julgamento em Diligência» em 2018-12-03? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-06-26 no assunto oficial «Cargo - Deputado Estadual»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-14 a 2019-08-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-20
Definitivo (TPU 246)
2019-08-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-08-19
Documento (TPU 581)
2019-08-13
Petição (TPU 85)
2019-07-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-29
Documento (TPU 581)
2019-07-10
Recebimento (TPU 132)
2019-06-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-06-26
Expedição de documento (TPU 60)
2019-06-12
Publicação (TPU 92)
2019-06-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-06-12
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Deputado Estadual | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-11-14T15:21:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  2. 2018-12-01T16:38:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  3. 2019-03-01T14:58:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  4. 2019-05-16T16:12:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2019-05-21T17:51:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2018-11-16T12:12:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2018-11-16T14:31:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2018-11-26T15:44:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2018-12-01T16:36:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2018-12-01T16:38:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2019-02-14T09:34:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2019-02-27T15:20:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2019-03-01T14:56:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2019-04-12T15:52:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2019-05-16T16:11:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2019-06-12T18:25:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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  17. 2019-07-29T14:40:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  18. 2019-08-19T13:50:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2018-11-25T15:33:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  20. 2019-02-08T13:46:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  21. 2019-04-15T14:46:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2019-05-20T14:11:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2019-05-30T13:42:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2019-05-30T13:42:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2019-06-11T15:48:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  26. 2019-06-11T15:48:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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}
  27. 2019-06-26T16:40:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  28. 2019-04-25T14:16:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ]
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  29. 2019-05-21T14:59:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  30. 2019-05-30T14:56:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
}
  31. 2019-06-12T19:01:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  32. 2019-08-13T15:02:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  33. 2018-12-03T16:54:28.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
  34. 2019-04-11T17:46:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2019-05-17T12:46:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2019-06-11T10:32:45.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
  37. 2018-11-30T00:01:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2018-11-30T00:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2018-12-03T16:54:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2019-04-11T17:46:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.