Dano moral: o que é e quando gera indenização
Afinidade temática entre títulos
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 257b8535e7ecf8b1d6a458d39f2844ddf4a47995654800320d57568d39c5afd8
Registro público original completo (JSON)
Afinidade temática entre títulos
Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1/resposta/corpo/movimentos/2/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3/resposta/corpo/movimentos/4/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5/resposta/corpo/movimentos/10/resposta/corpo/movimentos/6/resposta/corpo/movimentos/7/resposta/corpo/movimentos/8/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9/resposta/corpo/movimentos/11/resposta/corpo/movimentos/12/resposta/corpo/movimentos/13São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-19 a 2024-04-25.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Indenização por Dano Moral
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 2,
"descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
"nome": "sorteio",
"valor": 2
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30305",
"nome": "Vara do Trabalho de São Raimundo Nonato"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30305",
"nome": "Vara do Trabalho de São Raimundo Nonato"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30305",
"nome": "Vara do Trabalho de São Raimundo Nonato"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para julgamento",
"valor": 36
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30305",
"nome": "Vara do Trabalho de São Raimundo Nonato"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30305",
"nome": "Vara do Trabalho de São Raimundo Nonato"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Edital",
"valor": 229
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30305",
"nome": "Vara do Trabalho de São Raimundo Nonato"
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "30305",
"nome": "Vara do Trabalho de São Raimundo Nonato"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30305",
"nome": "Vara do Trabalho de São Raimundo Nonato"
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "30305",
"nome": "Vara do Trabalho de São Raimundo Nonato"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para julgamento",
"valor": 36
}
],
"orgaoJulgador": {
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"nome": "Vara do Trabalho de São Raimundo Nonato"
}
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"nome": "Vara do Trabalho de São Raimundo Nonato"
}
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"nome": "Vara do Trabalho de São Raimundo Nonato"
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "30305",
"nome": "Vara do Trabalho de São Raimundo Nonato"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30305",
"nome": "Vara do Trabalho de São Raimundo Nonato"
}
}Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.