TRF5 — 05078121320194058013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e5188b685b40c6818fc3cbe802087184ea1bb5169d132d017fb849522f04f033
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-22 a 2020-02-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-01-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-12-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-12-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-11-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-11-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-10-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-08-28
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-08-20
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2019-07-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-07-22
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Idoso
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-07-22T12:24:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-07-25T14:21:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-08-28T22:15:01.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-08-20T10:44:21.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2019-10-17T16:00:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-11-14T13:54:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-11-25T09:12:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-12-12T17:49:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-12-18T14:33:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-01-21T14:55:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-02-04T10:33:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF5 — 05166434520224058013 — Recurso Inominado Cível · 2022-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 05011133220214058402 — Agravo de Instrumento · 2021-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 1ª Relatoria da Turma Recursal
- TRF2 — 01055226620154025151 — Recurso Inominado Cível · 2021-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF5 — 05167170220224058013 — Recurso Inominado Cível · 2022-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 50358907620194025101 — Recurso Inominado Cível · 2019-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF2 — 50075596520214025117 — Recurso Inominado Cível · 2022-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TJMT — 00002829120158110014 — Procedimento Comum Cível · 2015-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR
- TJMT — 00002827420138110107 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2013-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR