Wiki Jurídica

Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-MA 00009138120166100018

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 18ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 11b14b88f738de01691001f1d22e4813548defae5f079e3414b8cfbbddc83aad

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-11-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  2. 2016-11-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2017-02-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2017-02-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2017-02-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2017-02-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2017-02-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2017-02-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2017-02-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2017-02-20 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2017-02-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2017-02-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2017-03-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2017-03-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2017-03-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-03-17 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-04 a 2017-03-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-03-17
Definitivo (TPU 246)
2017-03-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-03-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-02-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-02-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-02-23
Documento (TPU 581)
2017-02-20
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2017-02-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-02-17
Conclusão (TPU 51)
2017-02-15
Mero expediente (TPU 11010)
2017-02-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-02-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-02-10T08:53:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51375",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2017-02-15T11:08:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51375",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-02-17T12:32:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51375",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-02-23T11:01:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51375",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2017-02-15T11:08:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51375",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2017-02-15T11:09:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51375",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2017-02-23T11:01:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51375",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2017-02-23T11:02:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51375",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2017-03-17T11:31:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51375",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-11-04T13:19:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51375",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-11-04T13:19:39.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51375",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2017-02-10T08:53:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51375",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2017-02-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51375",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2017-02-17T12:32:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51375",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2017-02-20T00:00:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51375",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2017-03-10T11:03:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51375",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2017-03-17T11:32:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51375",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.