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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSE 00000933820128250044

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: SANTO AMARO DAS BROTASGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-02-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b37004e1338223b2f593f36d16a286be1cae1c365657a034fae8baa74fcf43a4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 96 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-02-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  2. 2012-04-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  3. 2012-05-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  4. 2012-05-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  5. 2012-06-20 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2012-06-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  7. 2012-06-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  8. 2012-07-18 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2012-07-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  10. 2012-08-29 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2012-08-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  12. 2013-02-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  13. 2013-02-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  14. 2013-04-03 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2013-04-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  16. 2014-05-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2014-06-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2015-12-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-02-24 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/93
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-04-18 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/88
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-05-02 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/83

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:13:43.674000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120224120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-02-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b37004e1338223b2f593f36d16a286be1cae1c365657a034fae8baa74fcf43a4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 96 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-24 a 2016-02-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-02-05
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-12-09
Definitivo (TPU 246)
2015-04-13
Definitivo (TPU 246)
2014-06-16
Documento (TPU 581)
2014-06-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-06-05
Decisão (TPU 3)
2014-05-27
Conclusão (TPU 51)
2014-05-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-05-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-05-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-05-13
Expedição de documento (TPU 60)
2014-05-13
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 96. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-04-03T15:33:03.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2012-08-29T13:49:47.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2012-07-18T11:18:34.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 2012-06-20T14:21:44.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  5. 2016-02-05T07:42:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-06-16T11:23:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-05-27T13:55:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-05-23T10:37:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-05-13T12:39:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2013-08-01T13:40:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2013-07-03T12:04:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2013-06-26T12:24:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2013-05-02T10:54:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2013-04-18T12:26:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2013-02-28T10:22:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2012-09-28T12:10:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2012-09-17T14:39:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2012-07-17T12:24:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2012-07-13T12:10:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2012-07-04T10:05:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2012-05-10T11:19:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2012-05-10T11:01:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2012-05-07T11:21:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2012-03-23T13:18:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2012-03-23T11:01:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2012-03-09T09:21:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2012-03-05T13:14:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2015-12-09T12:30:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2015-04-13T10:08:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2014-06-16T11:09:48.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2014-06-05T13:51:01.000Z — Decisão (TPU 3)
  32. 2014-05-27T10:39:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2014-05-13T13:33:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2014-05-13T13:33:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2014-05-13T12:16:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  36. 2013-09-02T12:54:22.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2013-08-05T13:19:43.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2013-08-02T09:31:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2013-07-04T08:49:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2013-07-02T10:24:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.