TRE-BA — 06000262120246050143
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ab3383f05314ffeee294150534aa6f52134f470697da02e795f8cfc482eb84fc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-08 a 2024-05-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-05-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-05-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-05-28
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-05-22
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-05-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-05-22
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-22
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-22
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-22
- Petição (TPU 85)
- 2024-05-21
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Filiação Partidária - Coexistência
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-04-08T19:19:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30628", "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-09T16:39:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30628", "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-17T11:03:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30628", "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-20T09:06:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30628", "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-22T09:49:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30628", "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-10T10:54:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30628", "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-11T09:18:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30628", "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-11T09:25:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30628", "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-15T18:30:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30628", "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-15T18:33:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30628", "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-18T11:10:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30628", "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-10T09:17:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30628", "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-10T09:18:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30628", "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-10T09:18:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30628", "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-21T08:40:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30628", "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-21T08:40:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30628", "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-21T08:40:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30628", "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-22T01:08:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30628", "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-22T09:25:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30628", "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-22T09:27:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30628", "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-28T12:54:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30628", "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-28T12:56:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30628", "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-08T19:19:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30628", "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-10T09:20:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30628", "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-10T09:20:10.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30628", "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-21T08:39:46.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30628", "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-21T08:39:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30628", "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-22T01:00:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30628", "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-22T01:00:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30628", "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-28T03:07:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30628", "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-28T12:57:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30628", "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-28T12:57:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30628", "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MG — 06000120920206130255 — Filiação Partidária · 2020-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 143 º CARTÓRIO ELEITORAL / 255ª Zona Eleitoral - São João da Ponte
- TSE — 06001132320206090040 — Recurso Especial Eleitoral · 2020-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Filiação Partidária / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 143 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STJ2
- TRE-GO — 06000377320206090080 — Filiação Partidária · 2020-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 143 º CARTÓRIO ELEITORAL / 080ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO LUIS DOS MONTES BELO
- TRE-GO — 06000377420206090015 — Filiação Partidária · 2020-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 143 º CARTÓRIO ELEITORAL / 015ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITABERAÍ
- TRE-GO — 06000377220246090132 — Filiação Partidária · 2024-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 143 º CARTÓRIO ELEITORAL / 132ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA
- TRE-MG — 06000121120246130112 — Filiação Partidária · 2024-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 143 º CARTÓRIO ELEITORAL / 112ª Zona Eleitoral - Extrema
- TRE-MG — 06000121320246130079 — Filiação Partidária · 2024-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 143 º CARTÓRIO ELEITORAL / 79ª Zona Eleitoral - Cataguases
- TRE-MT — 06003179520206110045 — Filiação Partidária · 2020-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MT
- Órgão julgador: 143 º CARTÓRIO ELEITORAL / 45ª Zona Eleitoral