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Registro de Candidatura — Eleições - 1° Turno — TRE-RS 00000994820166210023

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 23 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3936972e207cf0fd52465fd152e614816b9c0afa2cfab40c48a667c9480e6bc9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-05 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-08-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2016-08-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-08-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-08-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2016-08-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2016-08-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2016-08-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2016-08-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2016-08-31 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2016-09-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2016-09-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2016-09-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2021-09-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-09-14 no assunto oficial «Eleições - 1° Turno»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-05 a 2021-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-14
Definitivo (TPU 246)
2016-09-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-14
Documento (TPU 581)
2016-08-31
Procedência (TPU 219)
2016-08-29
Recebimento (TPU 132)
2016-08-29
Conclusão (TPU 51)
2016-08-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-08-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-25
Mero expediente (TPU 11010)
2016-08-25
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - 1° Turno | Requerimento | Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-05T15:15:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27146",
    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-08-25T18:08:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27146",
    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-08-29T18:20:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27146",
    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-08-25T18:08:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27146",
    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-08-26T13:55:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27146",
    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-09-14T12:26:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27146",
    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-09-14T12:29:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27146",
    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-08-05T15:15:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27146",
    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-08-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27146",
    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-08-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27146",
    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-08-25T17:40:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27146",
    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-08-25T17:42:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27146",
    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-08-29T17:48:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27146",
    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2016-08-31T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27146",
    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2016-09-14T12:37:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27146",
    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2021-09-01T18:36:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27146",
    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.