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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Anistia — TRT5 00000050820205050341

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1ª Vara do Trabalho de JuazeiroGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 786e20c7e9863b5bb0f866fa7d9998ca03aaacfbdabb693a864b062c4cb1f66f

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Acidente de trabalho: seus direitos por inteiro

Tema documentado no texto da fonte

Um acidente de trabalho raramente vem sozinho. Junto com a dor física chegam a insegurança financeira, o medo de perder o emprego e a dúvida sobre a quem cobrar o quê. A boa notícia é que o ordenamento brasileiro não trata o acidentado como um problema isolado do trabalhador: monta três frentes de proteção que funcionam ao mesmo tempo e que precisam ser

Trecho de Acidente de trabalho: seus direitos por inteiro · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: acidente, trabalho.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 43f38648ad146089eaf7be6afde7dd7f6026ac6e25f062f691ac0766fea99dfd
  • Registro documental: 786e20c7e9863b5bb0f866fa7d9998ca03aaacfbdabb693a864b062c4cb1f66f
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 241 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-08 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-10-26 — de Instrução; realizada (/resposta/corpo/movimentos/173/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/173/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/173
  3. 2022-10-30 — Petição; Razões finais (/resposta/corpo/movimentos/174/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/174
  4. 2022-11-16 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/175/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/175
  5. 2023-01-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/176/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/176
  6. 2023-01-31 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/229
  7. 2023-02-17 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/177/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/177
  8. 2023-03-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/186
  9. 2023-03-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/187/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/187
  10. 2023-03-08 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/233
  11. 2023-03-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/191/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/191
  12. 2023-03-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/192/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/192
  13. 2023-03-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/193/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/193
  14. 2023-03-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/197/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/197
  15. 2023-03-29 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/198/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/198
  16. 2023-03-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/236
  17. 2023-04-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/203/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/203
  18. 2023-05-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/240

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Anistia» foi examinada no registro «Julgamento em Diligência» em 2023-01-31? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/229
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-03-08 no assunto oficial «Anistia»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/186
  3. Que questão do assunto «Anistia» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2023-03-08? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/233

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 241 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-08 a 2023-05-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-17
Definitivo (TPU 246)
2023-05-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-29
Publicação (TPU 92)
2023-04-28
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-20
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-12
Petição (TPU 85)
2023-04-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anistia | Acidente de Trabalho | Acidente de Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 241. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-08T14:09:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
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    }
  ],
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    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  2. 2020-01-08T15:21:55.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "valor": 185
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    "codigo": "19993",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  3. 2020-01-08T15:22:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "19993",
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  4. 2020-01-13T13:58:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  5. 2020-03-27T13:57:07.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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  ],
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    "codigo": "19993",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  6. 2020-03-27T13:57:08.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
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    "codigo": "19993",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
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  7. 2020-03-27T14:03:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2020-03-27T14:03:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19993",
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  }
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  9. 2020-03-28T00:14:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
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  10. 2020-03-28T00:14:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19993",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  11. 2020-05-15T10:54:53.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19993",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  12. 2020-05-15T10:55:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "19993",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
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  13. 2020-05-21T16:21:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "19993",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  14. 2020-05-21T16:21:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19993",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  15. 2020-05-22T00:12:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  16. 2020-05-22T00:12:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "19993",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
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  17. 2020-05-25T10:30:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19993",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  18. 2020-05-25T11:00:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19993",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  19. 2020-06-01T16:48:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19993",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  20. 2020-06-01T16:48:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19993",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  21. 2020-06-03T00:14:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19993",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  22. 2020-06-03T00:14:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19993",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  23. 2020-06-03T00:15:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19993",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  24. 2020-06-03T00:15:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19993",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  25. 2020-06-15T12:14:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19993",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  26. 2020-06-15T12:25:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19993",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  27. 2020-06-15T18:25:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19993",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  28. 2020-06-15T18:25:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19993",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  29. 2020-06-17T00:18:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19993",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  30. 2020-06-17T00:18:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19993",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  31. 2020-06-17T00:18:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19993",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  32. 2020-06-17T00:18:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19993",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  33. 2020-06-17T11:37:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19993",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  34. 2020-06-18T19:29:16.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19993",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  35. 2020-06-19T00:03:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19993",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  36. 2020-06-23T11:25:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19993",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  37. 2020-06-29T09:55:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19993",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  38. 2020-06-29T11:57:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19993",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  39. 2020-07-02T00:04:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19993",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  40. 2020-07-02T00:04:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19993",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.