Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Justa Causa/Falta Grave — TRT15 00007178420105150077
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: daec50eb98d330514d5a7731c31d566e076cc9e62be7b8bc645dcd192be0c29f
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 3270 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Justa Causa/Falta Grave Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-04-13 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2010-10-04 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3160 - 2011-03-16 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3161 - 2013-01-17 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3163 - 2017-11-10 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3167 - 2021-12-17 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3194 - 2022-06-07 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3197 - 2022-07-19 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3203 - 2022-07-27 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3204 - 2022-08-17 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3208 - 2022-09-19 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3214 - 2022-10-07 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3215 - 2023-04-11 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3218 - 2023-10-19 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2351 - 2023-12-19 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2471 - 2025-10-09 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3097 - 2025-12-18 — Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3155 - 2026-07-03 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/3157/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3157
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2010-10-04 trata do assunto oficial «Justa Causa/Falta Grave»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3160 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-03-16 trata do assunto oficial «Justa Causa/Falta Grave»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3161 - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2013-01-17 trata do assunto oficial «Justa Causa/Falta Grave»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3163
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-16T11:46:35.861000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20100413000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2010-04-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: daec50eb98d330514d5a7731c31d566e076cc9e62be7b8bc645dcd192be0c29f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 3270 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-04-13 a 2026-07-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-03
- Remessa (TPU 123)
- 2025-12-18
- Remessa (TPU 123)
- 2025-12-18
- Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral (TPU 14975)
- 2025-12-18
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2025-12-11
- Petição (TPU 85)
- 2025-10-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-10-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-10-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-10-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-10-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-10-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-10-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Justa Causa/Falta Grave
Movimentações públicas — parte 1 de 82
Atos 1–40 de 3270. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-04-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18806", "nome": "Vara do Trabalho de Indaiatuba" } } - 2010-04-13T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18806", "nome": "Vara do Trabalho de Indaiatuba" } } - 2010-04-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Antecipação de Tutela", "valor": 207 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18806", "nome": "Vara do Trabalho de Indaiatuba" } } - 2010-04-13T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18806", "nome": "Vara do Trabalho de Indaiatuba" } } - 2010-04-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18806", "nome": "Vara do Trabalho de Indaiatuba" } } - 2010-08-23T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18806", "nome": "Vara do Trabalho de Indaiatuba" } } - 2010-08-31T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18806", "nome": "Vara do Trabalho de Indaiatuba" } } - 2010-10-04T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18806", "nome": "Vara do Trabalho de Indaiatuba" } } - 2010-10-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18806", "nome": "Vara do Trabalho de Indaiatuba" } } - 2011-12-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18806", "nome": "Vara do Trabalho de Indaiatuba" } } - 2012-06-25T15:41:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica", "valor": 221 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18806", "nome": "Vara do Trabalho de Indaiatuba" } } - 2012-06-26T00:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18806", "nome": "Vara do Trabalho de Indaiatuba" } } - 2012-06-26T00:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18806", "nome": "Vara do Trabalho de Indaiatuba" } } - 2012-06-27T00:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18806", "nome": "Vara do Trabalho de Indaiatuba" } } - 2012-07-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18806", "nome": "Vara do Trabalho de Indaiatuba" } } - 2012-08-30T00:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18806", "nome": "Vara do Trabalho de Indaiatuba" } } - 2012-08-30T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18806", "nome": "Vara do Trabalho de Indaiatuba" } } - 2012-09-10T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18806", "nome": "Vara do Trabalho de Indaiatuba" } } - 2012-09-10T14:21:20.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18806", "nome": "Vara do Trabalho de Indaiatuba" } } - 2012-09-11T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18806", "nome": "Vara do Trabalho de Indaiatuba" } } - 2012-09-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18806", "nome": "Vara do Trabalho de Indaiatuba" } } - 2012-12-07T00:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18806", "nome": "Vara do Trabalho de Indaiatuba" } } - 2012-12-07T14:30:52.000Z — Desapensamento (TPU 137)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18806", "nome": "Vara do Trabalho de Indaiatuba" } } - 2012-12-07T17:36:15.000Z — Desapensamento (TPU 137)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18806", "nome": "Vara do Trabalho de Indaiatuba" } } - 2012-12-11T00:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18806", "nome": "Vara do Trabalho de Indaiatuba" } } - 2012-12-12T00:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18806", "nome": "Vara do Trabalho de Indaiatuba" } } - 2012-12-12T14:06:04.000Z — Desapensamento (TPU 137)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18806", "nome": "Vara do Trabalho de Indaiatuba" } } - 2013-01-17T20:00:33.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18806", "nome": "Vara do Trabalho de Indaiatuba" } } - 2013-04-16T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18806", "nome": "Vara do Trabalho de Indaiatuba" } } - 2014-02-11T16:25:49.000Z — Desapensamento (TPU 137)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18806", "nome": "Vara do Trabalho de Indaiatuba" } } - 2014-02-11T16:25:53.000Z — Desapensamento (TPU 137)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18806", "nome": "Vara do Trabalho de Indaiatuba" } } - 2014-02-11T16:25:55.000Z — Desapensamento (TPU 137)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18806", "nome": "Vara do Trabalho de Indaiatuba" } } - 2014-02-11T16:25:55.000Z — Desapensamento (TPU 137)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18806", "nome": "Vara do Trabalho de Indaiatuba" } } - 2014-07-29T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18806", "nome": "Vara do Trabalho de Indaiatuba" } } - 2016-03-11T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18806", "nome": "Vara do Trabalho de Indaiatuba" } } - 2016-03-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18806", "nome": "Vara do Trabalho de Indaiatuba" } } - 2016-03-21T13:41:12.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18806", "nome": "Vara do Trabalho de Indaiatuba" } } - 2016-04-20T16:49:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18806", "nome": "Vara do Trabalho de Indaiatuba" } } - 2016-05-31T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18806", "nome": "Vara do Trabalho de Indaiatuba" } } - 2016-11-16T14:19:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18806", "nome": "Vara do Trabalho de Indaiatuba" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT15 — 00003257320135150002 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2013-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT15
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: CCP JUNDIAÍ - Centro de Conciliação Pré Processual / 1ª Vara do Trabalho de Jundiaí
- TRT15 — 00009954920125150131 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT15
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: CCP JUNDIAÍ - Centro de Conciliação Pré Processual / CCP CAMPINAS - Centro de Conciliação Pré Processual
- TRT21 — 00003889820215210019 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT15 / TRT21
- Órgão julgador: CCP JUNDIAÍ - Centro de Conciliação Pré Processual / Vara do Trabalho de Currais Novos
- TRT22 — 00005839820215220005 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT15 / TRT22
- Órgão julgador: CCP JUNDIAÍ - Centro de Conciliação Pré Processual / 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- TRT22 — 00005834420205220002 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT15 / TRT22
- Órgão julgador: CCP JUNDIAÍ - Centro de Conciliação Pré Processual / 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- TRT14 — 00002978620195140402 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT15 / TRT14
- Órgão julgador: CCP JUNDIAÍ - Centro de Conciliação Pré Processual / 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC
- TRT18 — 00006092820255180083 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT15 / TRT18
- Órgão julgador: CCP JUNDIAÍ - Centro de Conciliação Pré Processual / Aparecida de Goiania - 03a Vara
- TRT9 — 00000739720265090029 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT15 / TRT9
- Órgão julgador: CCP JUNDIAÍ - Centro de Conciliação Pré Processual / 20ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00007178420105150077 no TRT15 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Justa Causa/Falta Grave”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “CCP JUNDIAÍ - Centro de Conciliação Pré Processual”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 3270 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2026-07-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
daec50eb98d330514d5a7731c31d566e076cc9e62be7b8bc645dcd192be0c29f. SHA-256 do comentário:a4db9521036c7124bbf0b2f84a1f57944285acfbd84bf61bd107bab8dc932bd9.