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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assédio Moral — TRT11 00001129520205110014

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 14ª Vara do Trabalho de ManausGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3f5b230175d48199e2911d5200dab3992df8f3f93beec10d1c0789fb3e5ba32c

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho

Tema documentado no texto da fonte

Assédio moral é a exposição do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, repetidas e prolongadas, capazes de abalar sua dignidade no ambiente de trabalho. A definição importa porque nem toda chefia difícil pratica assédio, e nem todo desconforto no emprego tem tradução jurídica.

Trecho de Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: assedio, moral.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 2ea0f7e2b7b28348532bf74b36e62ab6ce7b2b78277859327114f04dc66de9b4
  • Registro documental: 3f5b230175d48199e2911d5200dab3992df8f3f93beec10d1c0789fb3e5ba32c
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 159 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-04-17 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142
  3. 2023-06-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  4. 2023-06-14 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146
  5. 2023-06-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  6. 2023-07-01 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  7. 2023-08-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  8. 2023-09-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  9. 2023-09-18 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  10. 2023-09-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  11. 2023-09-22 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  12. 2023-09-22 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/152
  13. 2023-10-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  14. 2023-10-16 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/154
  15. 2023-10-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  16. 2023-10-28 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  17. 2023-10-30 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157
  18. 2023-10-31 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2021-04-17 trata do assunto oficial «Assédio Moral»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/142
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-06-14 trata do assunto oficial «Assédio Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/96
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2023-06-14 trata do assunto oficial «Assédio Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/146

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 159 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-06 a 2023-10-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-31
Publicação (TPU 92)
2023-10-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-31
Publicação (TPU 92)
2023-10-30
Definitivo (TPU 246)
2023-10-30
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-10-30
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-30
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-10-28
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-10-28
Conclusão (TPU 51)
2023-10-24
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assédio Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 159. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-06T16:40:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ],
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  }
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  2. 2020-02-06T16:40:36.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-02-07T09:24:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "27777",
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  4. 2020-02-10T07:51:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "14ª Vara do Trabalho de Manaus"
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  5. 2020-03-02T12:37:33.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "27777",
    "nome": "14ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
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  6. 2020-03-30T08:55:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "27777",
    "nome": "14ª Vara do Trabalho de Manaus"
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  7. 2020-04-29T15:24:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "27777",
    "nome": "14ª Vara do Trabalho de Manaus"
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  8. 2020-04-30T14:21:18.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "designada",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27777",
    "nome": "14ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  9. 2020-04-30T14:21:18.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27777",
    "nome": "14ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
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  10. 2020-05-04T13:48:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
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    "codigo": "27777",
    "nome": "14ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
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  11. 2020-05-05T09:55:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2020-05-05T09:55:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "27777",
    "nome": "14ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
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  13. 2020-05-09T00:05:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}
  14. 2020-05-09T00:05:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2020-05-09T00:05:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  16. 2020-05-09T00:05:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  17. 2020-05-19T00:03:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  18. 2020-05-19T00:03:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27777",
    "nome": "14ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
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  19. 2020-07-09T22:27:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27777",
    "nome": "14ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
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  20. 2020-07-09T22:28:57.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27777",
    "nome": "14ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  21. 2020-07-10T09:45:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27777",
    "nome": "14ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  22. 2020-07-10T09:45:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27777",
    "nome": "14ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  23. 2020-07-11T00:01:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27777",
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  }
}
  24. 2020-07-11T00:01:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27777",
    "nome": "14ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
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  25. 2020-07-21T00:02:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "14ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
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  26. 2020-07-22T09:05:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27777",
    "nome": "14ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  27. 2020-07-31T07:22:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27777",
    "nome": "14ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  28. 2020-08-11T23:36:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27777",
    "nome": "14ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  29. 2020-08-11T23:38:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27777",
    "nome": "14ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  30. 2020-08-13T11:41:45.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27777",
    "nome": "14ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  31. 2020-08-13T13:45:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27777",
    "nome": "14ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  32. 2020-08-13T14:10:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27777",
    "nome": "14ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  33. 2020-08-13T14:10:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27777",
    "nome": "14ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  34. 2020-08-14T00:03:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27777",
    "nome": "14ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  35. 2020-08-14T00:03:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27777",
    "nome": "14ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  36. 2020-08-14T00:03:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2020-08-14T00:03:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27777",
    "nome": "14ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
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  38. 2020-08-18T16:30:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  39. 2020-08-19T16:45:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  40. 2020-08-22T00:01:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "14ª Vara do Trabalho de Manaus"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.