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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-RR 06000383420226230004

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 4ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cb5911a3be68ab8160e7cc4870db788921c72601eed5b7021a4f4c6faaa38908

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-07-07 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-08-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-04-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-04-20 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  5. 2023-04-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2023-05-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  7. 2023-05-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  8. 2023-06-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  9. 2023-06-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  10. 2023-06-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  11. 2023-06-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  12. 2023-06-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  13. 2023-06-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  14. 2023-06-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  15. 2023-06-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  16. 2023-06-16 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  17. 2023-06-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  18. 2023-06-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2023-04-20 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-05-24 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-07 a 2023-06-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-21
Definitivo (TPU 246)
2023-06-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-16
Petição (TPU 85)
2023-06-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-14
Publicação (TPU 92)
2023-06-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-12
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-12
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-12
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-12
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-07-07T11:09:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2022-08-21T17:08:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2023-04-19T18:43:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "67983",
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  4. 2023-04-29T21:43:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
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  5. 2022-10-20T12:56:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2022-10-20T12:56:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2022-10-21T23:07:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2022-10-21T23:07:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2022-10-21T23:07:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2022-10-21T23:07:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2023-01-19T16:03:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
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  12. 2023-04-03T15:09:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2023-04-20T12:18:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2023-04-20T12:35:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
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  15. 2023-04-26T21:46:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2023-04-26T21:46:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2023-04-26T21:46:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
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  18. 2023-04-28T01:51:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
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  19. 2023-04-28T01:51:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2023-04-29T21:42:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  21. 2023-05-03T06:00:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67983",
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  22. 2023-05-03T06:00:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
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  23. 2023-05-03T06:00:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
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  24. 2023-05-04T19:59:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2023-05-04T19:59:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2023-05-04T19:59:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  27. 2023-05-06T01:17:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2023-05-08T01:51:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  29. 2023-05-12T03:53:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2023-05-12T03:53:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2023-05-12T03:53:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2023-05-19T03:13:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
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}
  33. 2023-05-24T11:21:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  34. 2023-06-12T11:31:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2023-06-12T15:44:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2023-06-12T15:44:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2023-06-12T15:44:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2023-06-14T01:36:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2023-06-14T01:36:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2023-06-16T04:21:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.