Wiki Jurídica

TRF5 — 05079316620224058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2022-08-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 78d97fea12998a224fe0841127d8342e73af9f77e0cee1d8c9915288f84441dc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-08-16 a 2023-02-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-12-19
Outras Decisões (TPU 12164)
2022-10-13
Provimento (TPU 237)
2022-10-13
Não-Provimento (TPU 239)
2022-10-03
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-08-19
Conclusão (TPU 51)
2022-08-16
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria Especial (Art. 57/8) | Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-08-16T08:34:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2022-08-19T09:39:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2022-10-13T13:14:41.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2022-10-13T13:14:41.000Z — Provimento (TPU 237)
  5. 2022-10-03T15:40:40.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  6. 2022-12-19T08:17:53.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  7. 2023-02-24T10:48:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica