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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000975320155030070

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1ª Vara do Trabalho de PassosGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 08aeda4fc040b678ea99ee08468f90f4826df1431604213a42e4737ad6d8ba56

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 50 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-30 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-09-28 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  3. 2016-10-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  4. 2016-10-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  5. 2016-10-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  6. 2016-11-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  7. 2016-11-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  8. 2016-11-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  9. 2016-12-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  10. 2016-12-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  11. 2016-12-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  12. 2016-12-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  13. 2016-12-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2017-01-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  15. 2017-01-30 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2017-02-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2017-02-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  18. 2017-03-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-09-28 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-10-24 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:05:54.355931980Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-01-30T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 08aeda4fc040b678ea99ee08468f90f4826df1431604213a42e4737ad6d8ba56

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-30 a 2017-03-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-03-07
Recebimento (TPU 977)
2017-02-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-02-03
Conclusão (TPU 51)
2017-01-30
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-01-25
Mero expediente (TPU 11010)
2016-12-19
Conclusão (TPU 51)
2016-12-15
Mero expediente (TPU 11010)
2016-12-12
Conclusão (TPU 51)
2016-12-05
Mero expediente (TPU 11010)
2016-12-05
Conclusão (TPU 51)
2016-11-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-11-11
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Multa do Artigo 467 da CLT | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | Férias | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Dano Moral / Material | FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-30T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-01-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-03-10T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2015-02-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2015-02-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2015-02-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2015-03-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2015-03-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  9. 2015-04-14T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  10. 2015-03-24T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  11. 2015-04-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  12. 2015-09-16T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  13. 2015-04-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2015-05-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2015-05-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2015-06-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2015-07-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2015-09-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2015-09-28T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  20. 2015-10-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2015-10-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2015-10-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2015-10-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2015-10-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2015-10-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2015-10-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  27. 2016-06-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2016-10-24T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  29. 2016-10-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2016-11-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2016-11-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2016-11-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2016-12-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2016-12-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2016-12-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2017-01-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2017-02-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2015-02-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2015-02-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2015-04-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.