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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000972820135030004

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 4ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0562cad7468dd38df1534eafbcd5d8e5ecde0726cac3ee1d421eb05f6733aa21

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 48 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-21 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-03-05 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2014-10-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2014-10-21 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  5. 2014-10-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  6. 2014-11-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2014-11-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  8. 2014-12-12 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2014-12-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  10. 2015-01-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  11. 2015-01-23 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2015-03-04 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2015-03-20 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2015-03-23 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2015-04-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  16. 2015-04-17 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  17. 2015-04-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  18. 2015-04-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-03-05 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-10-21 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-10-21 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:09:39.324406704Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-21T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 0562cad7468dd38df1534eafbcd5d8e5ecde0726cac3ee1d421eb05f6733aa21

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-21 a 2015-04-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-04-30
Recebimento (TPU 977)
2015-04-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-04-17
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-04-06
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-23
Petição (TPU 85)
2015-03-20
Petição (TPU 85)
2015-03-20
Petição (TPU 85)
2015-03-04
Petição (TPU 85)
2015-01-23
Petição (TPU 85)
2015-01-22
Mero expediente (TPU 11010)
2014-12-17
Mero expediente (TPU 11010)
2014-12-12
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Salário/Diferença Salarial | Auxílio/Tíquete Alimentação | Participação nos Lucros e Resultados - PLR

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-02-27T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2013-02-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2013-03-05T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  6. 2013-04-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2013-04-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2013-04-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2014-01-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2014-05-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2014-05-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2014-07-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2014-08-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2014-08-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2014-10-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2014-10-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2014-10-21T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2014-10-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2014-11-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2014-12-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2015-01-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2015-03-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2015-03-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2015-03-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2015-03-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2013-03-05T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  27. 2013-03-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2013-04-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2013-04-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2013-04-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2013-11-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2013-12-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2014-01-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2014-05-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2014-06-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2014-07-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2014-07-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2014-10-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2014-10-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2014-10-21T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.