TRF6 — 00404163720134013800
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b0966da9d3b980f6d6a58a56981d1b68e6fce497e1b6fe88bb0f72d999bbc8c7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 73 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-05 a 2024-10-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-14
- Remessa (TPU 123)
- 2024-10-14
- Documento (TPU 581)
- 2024-10-14
- Documento (TPU 581)
- 2024-10-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-14
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-08-14
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-08-14
- Documento (TPU 581)
- 2024-08-13
- Recurso Especial (TPU 433)
- 2022-11-07
- Remessa (TPU 123)
- 2022-11-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-11-04
- Conclusão (TPU 15101)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria Especial (Art. 57/8) | Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 73. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-06-05T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2015-06-05T19:15:28.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-10-26T14:15:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-08-08T13:45:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-08-15T11:42:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-10-09T08:15:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-10-11T15:12:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ] } - 2020-11-11T11:36:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-11-11T11:48:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-11-11T11:48:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-12-04T17:53:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-12-04T17:53:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-09-18T15:49:02.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ] } - 2022-11-07T16:15:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ] } - 2022-11-07T16:15:19.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-08-14T14:55:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-14T12:25:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-14T12:25:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-14T12:25:58.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2021-03-03T00:16:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-03-04T00:14:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-18T15:49:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-11-04T16:53:24.000Z — Conclusão (TPU 15101)
- 2024-08-13T19:25:54.000Z — Recurso Especial (TPU 433)
- 2024-08-14T14:56:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-08-14T14:56:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-09-17T00:02:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-05T00:03:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-06-08T17:04:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-09-17T11:36:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00002428020134036111 — Agravo em Recurso Especial · 2021-08-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 01 / PRESIDÃNCIA
- STJ — 00000297920154039999 — Agravo em Recurso Especial · 2021-08-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 01 / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
- TRF5 — 00105073120224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF5
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 01 / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00102007720224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF5
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 01 / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00098669720234058003 — Recurso Inominado Cível · 2024-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF5
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 01 / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF6 — 00000569220064013804 — Procedimento Comum Cível · 2006-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 01 / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PASSOS
- TRF1 — 00002184320134013804 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2013-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 01 / Vara Única de Passos
- TRF6 — 00000527920114013804 — Procedimento Comum Cível · 2011-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 01 / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PASSOS
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