TRT16 — 00161643120205160014
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b5e577b0654098ebb6294bdf13e8ac2c3090c091ed24a65bea05d002e67402b1
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Acúmulo de Função
Movimentações públicas
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRT13 — 00002520220205130006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-03-09 · 1 referência(s) em comum
- TRT9 — 00000632120255090245 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-01-16 · 1 referência(s) em comum
- TRT6 — 00000790820185060017 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-01-31 · 1 referência(s) em comum
- TRT11 — 00001738420235110002 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-02-24 · 1 referência(s) em comum
- TRT17 — 00001815620155170008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-11 · 1 referência(s) em comum
- TRT17 — 00001809520205170008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-03-11 · 1 referência(s) em comum
- TRT13 — 00002513520265130029 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-03-02 · 1 referência(s) em comum
- TRT18 — 00004004920255180054 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-03-11 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Desvio e acúmulo de função: quando cabe diferença salarial — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Acúmulo de função: quando o plus salarial é devido — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada