TJAC — 00019594419968010001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cef4c2f97cf75c49a5bbf116bac9f31bd56463f0178024fb76dfa2d0b15a7871
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Homicídio Privilegiado
Movimentações públicas
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJPE — 00000269419978170570 — Ação Penal de Competência do Júri · 1997-12-18 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003769020138050106 — Agravo em Recurso Especial · 2023-07-25 · 1 referência(s) em comum
- TJPA — 00002873120128140501 — Ação Penal de Competência do Júri · 2012-02-23 · 1 referência(s) em comum
- TJMA — 00001839520158100064 — Inquérito Policial · 2015-04-22 · 1 referência(s) em comum
- TJAP — 00022495520228030013 — Carta Precatória Criminal · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- TJPI — 00001613220208180034 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-07-02 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00005570320208150451 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-07-06 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002883620148110046 — Inquérito Policial · 2014-01-31 · 1 referência(s) em comum