Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Verbas Rescisórias — TRT1 00013276720135010261
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4d3a4e0ffbbeffa58db0bfa9b9e14f0ab8dec5f70bd412f34a9ad490437c6dc6
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Décimo Terceiro Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Indenização por Dano Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Outras Relações de Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Salário/Diferença Salarial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Indenização/Dobra/Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-07-04 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-02-10 — Audiência; inicial (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); redesignada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2014-11-10 — Audiência; redesignada (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); inicial (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2014-12-04 — Audiência; julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-09-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-09-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-09-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-09-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2020-09-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2020-10-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2020-10-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2020-10-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2020-10-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2020-10-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2020-11-06 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2020-11-13 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2020-11-16 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2021-06-28 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-13T19:26:12.519000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20130703000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-07-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 4d3a4e0ffbbeffa58db0bfa9b9e14f0ab8dec5f70bd412f34a9ad490437c6dc6
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-07-04 a 2021-06-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-06-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-11-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-30
- Petição (TPU 85)
- 2020-10-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-10-28
- Publicação (TPU 92)
- 2020-10-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-10-28
- Publicação (TPU 92)
- 2020-10-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-10-23
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Verbas Rescisórias | Décimo Terceiro Salário | Multa de 40% do FGTS | Indenização por Dano Moral | Outras Relações de Trabalho | Salário/Diferença Salarial | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Férias Proporcionais | Depósito/Diferenças | Adicional Noturno | Aviso Prévio | Intervalo Intrajornada | Salário por Fora - Integração | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Horas Extras
- Ver outros registros do assunto TPU 13970
- Ver outros registros do assunto TPU 13843
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 14010
- Ver outros registros do assunto TPU 13815
- Ver outros registros do assunto TPU 13858
- Ver outros registros do assunto TPU 13814
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
- Ver outros registros do assunto TPU 13749
- Ver outros registros do assunto TPU 13765
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
- Ver outros registros do assunto TPU 13772
- Ver outros registros do assunto TPU 13940
- Ver outros registros do assunto TPU 13773
- Ver outros registros do assunto TPU 13769
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-07-04T16:36:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33835", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2014-02-10T12:10:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33835", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2014-12-04T16:07:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33835", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2020-09-09T15:31:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33835", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2020-09-13T11:22:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33835", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2020-09-16T15:29:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33835", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2020-09-21T12:51:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33835", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2020-09-29T08:37:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33835", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2020-10-02T17:30:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33835", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2020-10-09T12:45:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33835", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2020-10-09T12:45:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33835", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2020-10-10T01:30:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33835", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2020-10-10T01:30:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33835", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2020-10-10T01:30:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33835", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2020-10-10T01:30:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33835", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2020-10-15T16:09:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33835", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2020-10-21T00:10:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33835", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2020-10-21T00:10:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33835", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2020-10-22T13:27:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33835", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2020-10-23T15:12:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33835", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2020-10-23T15:12:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33835", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2020-10-23T15:52:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33835", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2020-10-28T14:24:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33835", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2020-10-28T14:24:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33835", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2020-10-28T14:24:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33835", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2020-10-28T14:24:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33835", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2020-10-30T08:24:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33835", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2020-11-06T00:06:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33835", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2020-11-06T00:06:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33835", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2020-11-13T15:11:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33835", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2015-03-19T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33835", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2020-08-27T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33835", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2020-09-03T20:02:56.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33835", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2020-10-09T12:44:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33835", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2020-10-23T15:11:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33835", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2020-11-16T15:16:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33835", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2021-06-28T09:27:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33835", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00005595420105020024 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-11 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT2
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo / 24ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT23 — 00001023820265230101 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-02-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo / 1ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE
- TRT4 — 00005858120125040006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-05-11 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo / 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT1 — 00006361820115010263 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-04-08 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo / 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo
- TRT6 — 00000544620145060013 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-16 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT6
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo / JABOATÃO DOS GUARARAPES - 02A VARA
- TRT23 — 00001511120255230038 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-24 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT23
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo / 3ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- TRT1 — 00013272720145010263 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-07-10 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo / 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo
- TRT23 — 00001862420265230106 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-20 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT23
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo / 1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00013276720135010261 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Verbas Rescisórias | Décimo Terceiro Salário | Multa de 40% do FGTS | Indenização por Dano Moral | Outras Relações de Trabalho | Salário/Diferença Salarial | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Férias Proporcionais | Depósito/Diferenças | Adicional Noturno | Aviso Prévio | Intervalo Intrajornada | Salário por Fora - Integração | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 38 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-06-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
4d3a4e0ffbbeffa58db0bfa9b9e14f0ab8dec5f70bd412f34a9ad490437c6dc6. SHA-256 do comentário:b23c803d2b4d472cff99f220788630d36e738162e1e4df6d36111df597a601ce.