TRT14 — 00000197920195140404

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/ACGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 909aefeb9a253f3e087463afb3470abf5e40c13b9a7b7c5e9763c442b65f67d4

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Depósito/Diferenças | Verbas Rescisórias | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas

  1. 2019-01-15T13:43:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  2. 2019-01-15T13:43:51.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  3. 2019-01-16T09:57:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  4. 2019-02-01T11:06:31.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  5. 2019-02-01T11:18:51.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79520",
        "nome": "CEJUSC 1º GRAU/AC"
      }
    }
  6. 2019-02-07T09:07:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
          "valor": 190
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79520",
        "nome": "CEJUSC 1º GRAU/AC"
      }
    }
  7. 2019-02-07T09:10:06.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "redesignada",
          "valor": 10
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  8. 2019-02-07T09:43:49.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  9. 2019-02-07T09:53:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  10. 2019-02-16T11:46:49.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  11. 2019-02-22T11:16:02.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  12. 2019-02-22T11:33:32.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79520",
        "nome": "CEJUSC 1º GRAU/AC"
      }
    }
  13. 2019-02-22T11:33:40.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79520",
        "nome": "CEJUSC 1º GRAU/AC"
      }
    }
  14. 2019-02-22T11:33:53.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79520",
        "nome": "CEJUSC 1º GRAU/AC"
      }
    }
  15. 2019-02-26T09:24:09.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79520",
        "nome": "CEJUSC 1º GRAU/AC"
      }
    }
  16. 2019-02-26T09:24:10.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79520",
        "nome": "CEJUSC 1º GRAU/AC"
      }
    }
  17. 2019-02-26T13:19:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
          "valor": 190
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79520",
        "nome": "CEJUSC 1º GRAU/AC"
      }
    }
  18. 2019-02-26T13:29:05.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  19. 2019-02-26T14:45:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  20. 2019-03-15T00:15:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  21. 2019-03-15T00:15:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  22. 2019-05-27T12:22:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  23. 2019-06-27T08:54:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  24. 2019-07-10T13:16:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  25. 2019-07-17T09:37:35.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  26. 2019-07-25T00:07:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  27. 2019-07-26T12:40:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  28. 2019-08-02T09:17:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  29. 2019-08-07T18:26:32.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  30. 2019-08-13T00:10:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  31. 2019-08-13T00:10:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  32. 2019-08-16T00:03:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  33. 2019-08-19T11:31:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  34. 2019-10-29T15:57:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  35. 2019-11-04T10:02:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  36. 2019-11-28T11:05:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  37. 2020-01-11T00:04:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  38. 2020-01-11T00:04:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  39. 2020-01-30T00:10:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  40. 2020-02-25T12:10:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  41. 2020-02-28T12:08:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  42. 2020-03-12T14:08:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  43. 2020-03-13T00:02:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  44. 2020-03-13T00:02:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  45. 2020-05-12T00:01:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  46. 2020-08-07T13:52:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica",
          "valor": 221
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  47. 2020-08-18T10:54:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  48. 2020-09-14T17:03:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  49. 2020-09-18T10:50:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  50. 2020-10-13T14:03:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  51. 2020-10-13T22:15:36.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  52. 2020-11-19T18:32:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  53. 2020-12-03T13:39:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Edital",
          "valor": 229
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  54. 2020-12-04T01:21:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  55. 2020-12-04T01:21:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  56. 2020-12-09T00:02:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  57. 2021-01-20T09:53:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  58. 2021-06-23T14:50:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  59. 2021-08-18T12:51:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  60. 2021-08-24T10:56:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  61. 2021-08-25T01:21:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  62. 2021-08-25T01:21:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  63. 2021-09-10T00:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  64. 2024-09-23T10:07:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  65. 2024-09-24T13:01:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  66. 2024-09-25T01:47:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  67. 2024-09-25T01:47:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  68. 2024-10-04T00:01:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  69. 2024-10-22T11:37:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  70. 2024-10-24T10:59:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  71. 2024-10-25T01:52:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  72. 2024-10-25T01:52:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  73. 2024-10-25T15:17:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  74. 2024-10-25T15:17:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  75. 2024-11-12T00:01:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  76. 2024-11-12T00:01:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  77. 2024-11-12T00:01:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  78. 2019-02-01T11:06:31.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  79. 2019-02-01T11:06:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  80. 2019-02-07T09:07:28.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  81. 2019-02-07T09:53:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  82. 2019-02-08T21:23:57.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  83. 2019-02-22T11:16:02.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  84. 2019-02-22T11:16:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  85. 2019-02-26T09:24:09.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79520",
        "nome": "CEJUSC 1º GRAU/AC"
      }
    }
  86. 2019-02-26T13:19:12.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  87. 2019-07-10T11:17:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  88. 2019-07-10T13:16:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  89. 2019-07-10T13:16:22.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  90. 2019-07-29T13:01:18.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  91. 2019-07-30T08:44:40.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  92. 2019-08-02T09:17:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  93. 2019-08-02T10:26:35.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  94. 2019-08-20T22:26:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  95. 2019-11-06T15:12:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  96. 2020-01-10T12:03:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  97. 2020-01-10T12:58:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  98. 2020-02-06T14:32:07.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  99. 2020-02-28T12:07:47.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  100. 2020-03-12T14:07:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  101. 2020-05-20T14:58:14.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  102. 2020-08-18T10:53:52.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  103. 2020-08-26T09:14:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  104. 2020-09-28T19:36:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  105. 2020-10-13T14:04:04.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  106. 2020-10-13T14:16:16.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  107. 2020-12-01T18:05:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  108. 2021-02-17T15:41:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  109. 2021-07-04T12:45:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  110. 2021-08-24T10:55:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  111. 2021-09-14T21:27:25.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  112. 2023-06-12T14:53:08.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  113. 2023-06-12T14:53:15.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  114. 2024-09-23T10:07:19.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  115. 2024-09-24T13:00:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  116. 2024-10-24T10:58:02.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  117. 2024-11-22T11:17:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30403",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.