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TRE-CE — 00033987520106060018

Classe: Embargos à ExecuçãoOrgao: 18 ª ZONA ELEITORAL - ASSARÉGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-06-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9b18ea72e2ee7b5887b2cff42d2fec9573f392a6bbb33041f195054fc0d7fd77

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-06-08 a 2021-10-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-26
Definitivo (TPU 246)
2021-10-26
Recebimento (TPU 132)
2019-07-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-15
Desapensamento (TPU 137)
2019-07-15
Remessa (TPU 123)
2018-07-05
Apensamento (TPU 135)
2018-07-05
Remessa (TPU 123)
2017-11-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-11-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-11-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-11-20
Remessa (TPU 123)
2014-11-07
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-06-08T11:45:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2010-06-14T10:07:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2014-11-20T18:25:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2018-07-05T10:19:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2019-07-15T19:38:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2018-07-05T10:18:57.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2019-07-15T12:23:49.000Z — Desapensamento (TPU 137)
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  8. 2010-06-08T11:45:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2014-06-23T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2014-07-01T09:37:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2014-11-07T18:36:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - ASSARÉ"
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  12. 2017-11-07T15:33:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33399",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - ASSARÉ"
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  13. 2017-11-07T16:00:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33399",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - ASSARÉ"
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  14. 2017-11-08T09:46:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33399",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - ASSARÉ"
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  15. 2019-07-15T12:22:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33399",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - ASSARÉ"
  }
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  16. 2021-10-26T20:25:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - ASSARÉ"
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  17. 2021-10-26T20:25:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33399",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - ASSARÉ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.