TJRO — 00017437720158220601

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1ª VARA CRIMINALGrau: JEData Ajuizamento: 2015-09-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9a2b812f17ffdf790bcc653f40ebda8409516a3305c9fa1206917701cc58297f

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Crimes contra a Flora

Movimentações públicas

  1. 2022-02-02T09:29:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3475",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
      }
    }
  2. 2022-02-01T13:45:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3475",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
      }
    }
  3. 2022-01-28T09:08:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3475",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
      }
    }
  4. 2015-09-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3475",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
      }
    }
  5. 2015-08-26T11:59:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4449",
        "nome": "3ª VARA CRIMINAL"
      }
    }
  6. 2022-01-18T09:11:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3475",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
      }
    }
  7. 2015-09-10T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4449",
        "nome": "3ª VARA CRIMINAL"
      }
    }
  8. 2015-08-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4458",
        "nome": "1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL"
      }
    }
  9. 2015-08-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4449",
        "nome": "3ª VARA CRIMINAL"
      }
    }
  10. 2016-04-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3475",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
      }
    }
  11. 2015-08-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4458",
        "nome": "1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL"
      }
    }
  12. 2016-06-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3475",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
      }
    }
  13. 2015-09-16T08:11:57.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 26,
          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "TJBA",
          "valor": 279
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3475",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
      }
    }
  14. 2015-08-10T10:24:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4458",
        "nome": "1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL"
      }
    }
  15. 2015-08-26T11:58:04.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 26,
          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "TJBA",
          "valor": 279
        },
        {
          "codigo": 27,
          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "TJBA",
          "valor": 279
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4458",
        "nome": "1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL"
      }
    }
  16. 2015-09-11T09:01:14.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3475",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
      }
    }
  17. 2015-12-10T17:45:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3475",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
      }
    }
  18. 2022-02-10T18:20:29.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3475",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
      }
    }
  19. 2015-09-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4449",
        "nome": "3ª VARA CRIMINAL"
      }
    }
  20. 2015-09-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3475",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
      }
    }
  21. 2016-06-22T10:06:09.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3475",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
      }
    }
  22. 2015-08-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4449",
        "nome": "3ª VARA CRIMINAL"
      }
    }
  23. 2016-06-28T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3475",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
      }
    }
  24. 2015-08-26T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4449",
        "nome": "3ª VARA CRIMINAL"
      }
    }
  25. 2015-08-27T12:24:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4449",
        "nome": "3ª VARA CRIMINAL"
      }
    }
  26. 2015-09-09T08:58:19.000Z — Incompetência (TPU 941)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4449",
        "nome": "3ª VARA CRIMINAL"
      }
    }
  27. 2015-09-15T17:06:33.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3475",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.