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TRF1 — 00001483620164013605

Classe: Crimes AmbientaisOrgao: Vara Única de Barra do GarçasGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-02-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5889f64c73cd5f3cef069e5f74de1ffdc07f58b05491f5deaebc00ed850cbf54

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-15 a 2024-05-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-11-30: Definitivo (TPU 246)
2022-07-26: Documento (TPU 581)
2022-05-30: Documento (TPU 581)
2022-05-26: Petição (TPU 85)
2022-05-19: Documento (TPU 581)
2022-05-18: Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-18: Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-17: Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-23: Petição (TPU 85)
2022-02-21: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-02-15: Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pesca

Ver outros registros do assunto TPU 3627

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-02-15T17:15:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-16T18:50:19.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-02T13:25:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-02T13:25:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-14T16:27:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-14T16:28:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Ofício",
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2016-06-17T12:08:49.000Z — Remessa (TPU 123)

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2016-10-04T08:05:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-04T08:06:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-16T12:31:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-17T13:58:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-20T16:26:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-22T16:07:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-05T12:44:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-04T12:38:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-25T15:36:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-08T07:52:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-22T15:34:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Barra do Garças"
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2019-10-22T17:36:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-12T17:53:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-18T11:15:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-16T18:50:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-18T11:02:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-21T14:50:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-11T14:10:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-14T12:59:04.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-14T12:59:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-04T08:04:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-04T08:04:43.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Barra do Garças"
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2016-10-04T08:06:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-22T16:15:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2017-06-16T12:38:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2017-07-03T09:42:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-04T12:39:45.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)

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2017-12-18T12:54:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2018-01-31T16:48:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-02T13:01:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-08T07:51:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Barra do Garças"
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2018-02-08T07:52:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14122",
    "nome": "Vara Única de Barra do Garças"
  }
}

2018-10-05T11:19:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14122",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002246320164013313 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Crimes Ambientais / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única de Barra do Garças / Vara Única de Teixeira de Freitas
TJMS — 00002090420178120053 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMS
- Classe processual: Crimes Ambientais / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única de Barra do Garças / Vara Única
TJPR — 00000128419998160080 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1999-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPR
- Classe processual: Crimes Ambientais / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única de Barra do Garças / ENGENHEIRO BELTRÃO - JUÍZO ÚNICO
TRF1 — 00002232720194013102 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Crimes Ambientais / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única de Barra do Garças / Vara Única de Oiapoque
TJMT — 00003074620118110014 — Crimes Ambientais · 2011-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMT
- Órgão julgador: Vara Única de Barra do Garças / Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR
TJMS — 00002067820178120011 — Inquérito Policial · 2017-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMS
- Classe processual: Crimes Ambientais / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Única de Barra do Garças / Vara Criminal - Infância e Juventude
TRF1 — 00002224720164013102 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Crimes Ambientais / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única de Barra do Garças / Vara Única de Oiapoque
TJMS — 00002060620138120048 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMS
- Classe processual: Crimes Ambientais / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única de Barra do Garças / Vara Única