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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Gestante — TRT9 00000442620245090673

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINAGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fbe50ff34a58a8e83adadda8c30338dfad32e2feb72213f15907ac43b1ed43cb

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000442620245090673 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Gestante”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 203 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2025-04-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: fbe50ff34a58a8e83adadda8c30338dfad32e2feb72213f15907ac43b1ed43cb. SHA-256 do comentário: dfad42302bcbe43de674c58684a7365404e716e68cf8fe8a2598ca440b76cc19.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 203 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-01-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-07-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  3. 2024-08-06 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  4. 2024-09-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  5. 2024-10-03 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144
  6. 2024-10-03 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/145/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/145/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/145
  7. 2024-10-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146
  8. 2024-10-16 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149
  9. 2024-10-31 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/159/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/159
  10. 2024-11-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/160/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/160
  11. 2024-12-08 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/163/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/163
  12. 2025-01-08 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/200
  13. 2025-01-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/173/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/173
  14. 2025-01-31 — Petição; Recurso ordinário (/resposta/corpo/movimentos/174/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/174
  15. 2025-02-20 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/177/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/177
  16. 2025-03-26 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/191/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/191
  17. 2025-04-10 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/192/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/192/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/192
  18. 2025-04-10 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/193/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/193

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2024-10-03 trata do assunto oficial «Gestante»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/145
  2. O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2025-01-08 trata do assunto oficial «Gestante»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/200
  3. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2025-04-10 trata do assunto oficial «Gestante»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/192

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-19T08:26:47.261000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240116140027
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-01-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: fbe50ff34a58a8e83adadda8c30338dfad32e2feb72213f15907ac43b1ed43cb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 203 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-16 a 2025-04-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-10
Remessa (TPU 123)
2025-04-10
de Julgamento (TPU 12751)
2025-03-26
Petição (TPU 85)
2025-03-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-27
Publicação (TPU 92)
2025-02-24
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2025-02-24
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gestante

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 203. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-16T14:00:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20359",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  2. 2024-01-18T14:35:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20359",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  3. 2024-01-19T18:30:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20359",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  4. 2024-01-22T10:13:30.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20359",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  5. 2024-01-22T10:17:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20359",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  6. 2024-01-22T10:17:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20359",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  7. 2024-01-23T01:27:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20359",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  8. 2024-01-23T01:27:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20359",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  9. 2024-01-23T01:29:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20359",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  10. 2024-01-23T01:29:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20359",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  11. 2024-01-26T16:22:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20359",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  12. 2024-01-30T17:00:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20359",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  13. 2024-02-07T08:25:19.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20359",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  14. 2024-02-14T17:22:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20359",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  15. 2024-02-21T13:07:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20359",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  16. 2024-02-21T13:12:24.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20359",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  17. 2024-02-21T13:12:24.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20359",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  18. 2024-02-22T14:54:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20359",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  19. 2024-02-23T01:28:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20359",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  20. 2024-02-23T01:28:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20359",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  21. 2024-02-26T16:10:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20359",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  22. 2024-02-26T16:10:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20359",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  23. 2024-02-26T16:10:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20359",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  24. 2024-02-27T16:30:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20359",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  25. 2024-03-20T15:35:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20359",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  26. 2024-03-21T01:36:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20359",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  27. 2024-03-21T01:36:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20359",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  28. 2024-03-25T18:11:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20359",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  29. 2024-03-26T11:01:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20359",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  30. 2024-04-02T19:22:43.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20359",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  31. 2024-04-05T14:30:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20359",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  32. 2024-04-06T01:49:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20359",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  33. 2024-04-06T01:49:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20359",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  34. 2024-04-08T13:20:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20359",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  35. 2024-04-08T14:42:20.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20359",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  36. 2024-04-08T15:42:19.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20359",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  37. 2024-04-08T15:44:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20359",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  38. 2024-04-12T16:26:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20359",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  39. 2024-04-15T11:31:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20359",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  40. 2024-04-15T11:31:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20359",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.