Wiki Jurídica

Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PR 06000183120256160134

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 134 ª zona eleitoral-PalmitalGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ff3883358c1f94f513eb7490d382b48b9ce29be91b8a9c7d67b71c156f811a02

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 53 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-07-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-07-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-07-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-09-01 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-09-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2025-09-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2025-09-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  8. 2025-09-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  9. 2025-09-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  10. 2025-09-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  11. 2025-09-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  12. 2025-09-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  13. 2025-09-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  14. 2025-09-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2025-09-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  16. 2025-09-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  17. 2025-09-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  18. 2025-09-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-09-19 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-02 a 2025-09-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-30
Definitivo (TPU 246)
2025-09-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-09-30
Documento (TPU 581)
2025-09-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-25
Petição (TPU 85)
2025-09-23
Publicação (TPU 92)
2025-09-23
Documento (TPU 581)
2025-09-22
Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-22
Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-22
Documento (TPU 581)
2025-09-19
Documento (TPU 581)
2025-09-19
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-07-02T12:29:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15571",
    "nome": "134 ª zona eleitoral-Palmital"
  }
}
  2. 2025-07-09T15:07:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15571",
    "nome": "134 ª zona eleitoral-Palmital"
  }
}
  3. 2025-07-23T13:45:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15571",
    "nome": "134 ª zona eleitoral-Palmital"
  }
}
  4. 2025-09-01T18:28:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15571",
    "nome": "134 ª zona eleitoral-Palmital"
  }
}
  5. 2025-09-02T13:19:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15571",
    "nome": "134 ª zona eleitoral-Palmital"
  }
}
  6. 2025-09-18T15:33:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15571",
    "nome": "134 ª zona eleitoral-Palmital"
  }
}
  7. 2025-09-25T18:43:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15571",
    "nome": "134 ª zona eleitoral-Palmital"
  }
}
  8. 2025-07-02T15:03:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15571",
    "nome": "134 ª zona eleitoral-Palmital"
  }
}
  9. 2025-07-03T15:48:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15571",
    "nome": "134 ª zona eleitoral-Palmital"
  }
}
  10. 2025-07-09T15:07:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15571",
    "nome": "134 ª zona eleitoral-Palmital"
  }
}
  11. 2025-07-14T15:47:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15571",
    "nome": "134 ª zona eleitoral-Palmital"
  }
}
  12. 2025-07-22T18:16:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15571",
    "nome": "134 ª zona eleitoral-Palmital"
  }
}
  13. 2025-07-22T18:16:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15571",
    "nome": "134 ª zona eleitoral-Palmital"
  }
}
  14. 2025-07-23T13:43:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15571",
    "nome": "134 ª zona eleitoral-Palmital"
  }
}
  15. 2025-07-23T13:43:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15571",
    "nome": "134 ª zona eleitoral-Palmital"
  }
}
  16. 2025-08-01T17:26:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15571",
    "nome": "134 ª zona eleitoral-Palmital"
  }
}
  17. 2025-08-01T17:39:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15571",
    "nome": "134 ª zona eleitoral-Palmital"
  }
}
  18. 2025-08-07T15:52:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15571",
    "nome": "134 ª zona eleitoral-Palmital"
  }
}
  19. 2025-08-13T02:07:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15571",
    "nome": "134 ª zona eleitoral-Palmital"
  }
}
  20. 2025-08-13T16:31:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15571",
    "nome": "134 ª zona eleitoral-Palmital"
  }
}
  21. 2025-08-13T17:18:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15571",
    "nome": "134 ª zona eleitoral-Palmital"
  }
}
  22. 2025-08-13T17:39:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15571",
    "nome": "134 ª zona eleitoral-Palmital"
  }
}
  23. 2025-08-13T17:42:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15571",
    "nome": "134 ª zona eleitoral-Palmital"
  }
}
  24. 2025-09-02T13:18:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15571",
    "nome": "134 ª zona eleitoral-Palmital"
  }
}
  25. 2025-09-04T14:40:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15571",
    "nome": "134 ª zona eleitoral-Palmital"
  }
}
  26. 2025-09-04T14:40:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15571",
    "nome": "134 ª zona eleitoral-Palmital"
  }
}
  27. 2025-09-04T14:40:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15571",
    "nome": "134 ª zona eleitoral-Palmital"
  }
}
  28. 2025-09-06T00:50:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15571",
    "nome": "134 ª zona eleitoral-Palmital"
  }
}
  29. 2025-09-06T00:50:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15571",
    "nome": "134 ª zona eleitoral-Palmital"
  }
}
  30. 2025-09-08T00:51:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15571",
    "nome": "134 ª zona eleitoral-Palmital"
  }
}
  31. 2025-09-08T12:31:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15571",
    "nome": "134 ª zona eleitoral-Palmital"
  }
}
  32. 2025-09-12T02:23:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15571",
    "nome": "134 ª zona eleitoral-Palmital"
  }
}
  33. 2025-09-12T02:23:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15571",
    "nome": "134 ª zona eleitoral-Palmital"
  }
}
  34. 2025-09-12T02:23:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15571",
    "nome": "134 ª zona eleitoral-Palmital"
  }
}
  35. 2025-09-12T02:23:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15571",
    "nome": "134 ª zona eleitoral-Palmital"
  }
}
  36. 2025-09-19T14:13:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15571",
    "nome": "134 ª zona eleitoral-Palmital"
  }
}
  37. 2025-09-19T16:42:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15571",
    "nome": "134 ª zona eleitoral-Palmital"
  }
}
  38. 2025-09-22T12:07:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15571",
    "nome": "134 ª zona eleitoral-Palmital"
  }
}
  39. 2025-09-22T13:13:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15571",
    "nome": "134 ª zona eleitoral-Palmital"
  }
}
  40. 2025-09-22T13:13:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15571",
    "nome": "134 ª zona eleitoral-Palmital"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.