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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00015418620148250008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos CoqueirosGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-07-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9b6cbf82dde057459403f82f1e51da7b36e943c7a38c8beeacc487ba9966f789

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-07-04 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  2. 2014-07-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  3. 2014-07-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  4. 2014-09-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2014-09-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2014-09-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2014-10-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2014-10-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2014-10-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2014-10-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2014-10-13 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2015-01-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2015-01-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2015-02-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2015-02-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2015-03-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2015-04-07 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2015-06-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-07-30 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-07-30 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-10-02 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:32:15.118000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140704120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-07-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9b6cbf82dde057459403f82f1e51da7b36e943c7a38c8beeacc487ba9966f789

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-04 a 2015-06-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-25
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-06-18
Definitivo (TPU 246)
2015-04-07
Audiência (TPU 970)
2015-03-09
Definitivo (TPU 246)
2015-02-23
Documento (TPU 581)
2015-02-12
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-02-03
Expedição de documento (TPU 60)
2015-02-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-01-22
Recebimento (TPU 132)
2015-01-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-01-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-10-13
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Difamação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-04-07T16:42:01.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-06-25T10:21:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-02-12T14:01:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-02-03T14:53:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-01-15T12:06:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-09-25T13:59:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-07-04T11:08:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-06-18T08:32:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2015-03-09T09:04:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2015-02-23T15:58:45.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2015-02-03T15:22:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2015-01-22T13:57:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2015-01-19T14:45:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2014-10-13T08:27:11.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8523",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros"
  }
}
  15. 2014-10-09T10:59:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2014-10-09T10:58:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2014-10-06T09:38:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2014-10-02T11:15:14.000Z — Decisão (TPU 3)
  19. 2014-09-29T10:28:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2014-09-23T11:20:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2014-09-22T15:41:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2014-07-30T09:54:33.000Z — Decisão (TPU 3)
  23. 2014-07-30T09:53:51.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2014-07-14T08:49:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2014-07-04T11:07:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.