TJAL — 00558571720118020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 32d87ab3a1a780cc7c8ce7ba716871438aaa538e8c8e8f681823228b5cb58a92
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 84 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-20 a 2024-04-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-01-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-01-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-01-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-08-17
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-16
- Desistência (TPU 463)
- 2023-08-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-06-15
- Publicação (TPU 92)
- 2023-06-14
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-06-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-11-14
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 84. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-04-10T08:52:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-01-28T09:53:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-02-07T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-01-20T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-09-05T12:36:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-04-10T17:20:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-02-21T08:03:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-11-28T11:57:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-04-27T14:04:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-04-27T14:04:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-03-08T14:50:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-07-06T07:36:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-11-09T12:42:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-07-06T07:36:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-03-08T14:50:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-11-14T09:37:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-07-16T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-11-08T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-06-09T18:44:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-02-21T08:06:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2018-02-19T20:17:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-11-29T15:04:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-06-15T19:09:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-01-10T21:46:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-16T23:10:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-04-05T17:03:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-06-14T19:47:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2012-04-27T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-07-13T12:55:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-02-21T08:03:26.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2018-02-19T14:14:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-11-29T13:51:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAL — 08036708620178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJPE — 00000129620248172920 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2024-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPE
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO
- TJTO — 00280850320188272729 — Execução Fiscal · 2018-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJAL — 08037262220178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08036604220178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJTO — 00282314420188272729 — Execução Fiscal · 2018-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00282851020188272729 — Execução Fiscal · 2018-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJSC — 03031711220188240067 — Execução Fiscal · 2018-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste