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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Alteração/Revogação de Regulamento da Empresa — TRT7 01562008119925070006

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 6ª Vara do Trabalho de FortalezaGrau: G1Data Ajuizamento: 1992-06-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b2617af04a72496d0a4a0ab365213741c9fdf6fa083a41b2fdbfdb32a09aad50

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1994-06-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  2. 2006-05-19 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  3. 2007-01-29 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2014-03-20 — Expedição de documento; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2014-03-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2014-04-11 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2018-03-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2018-03-14 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2018-03-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2020-03-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2020-03-11 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2024-01-18 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2024-01-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2024-01-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2024-01-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2024-01-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2024-01-31 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2024-02-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Alteração/Revogação de Regulamento da Empresa» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2006-05-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-03-12 no assunto oficial «Alteração/Revogação de Regulamento da Empresa»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  3. Que questão do assunto «Alteração/Revogação de Regulamento da Empresa» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2020-03-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1994-06-30 a 2024-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-12
Definitivo (TPU 246)
2024-01-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-20
Publicação (TPU 92)
2024-01-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-01-18
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-01-18
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-01-18
Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-18
Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-18
Conclusão (TPU 51)
2020-03-11
Por decisão judicial (TPU 898)
2020-03-11
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alteração/Revogação de Regulamento da Empresa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-01-29T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ]
}
  2. 2007-01-31T07:28:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2007-01-31T07:53:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2014-03-20T11:17:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}
  5. 2014-03-27T09:19:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2014-04-02T13:43:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2014-04-11T13:30:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2018-03-12T12:44:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2018-03-14T08:41:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  10. 2018-03-14T08:41:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2020-03-11T10:24:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2024-01-18T12:32:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  13. 2024-01-18T19:56:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  14. 2024-01-18T19:56:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  15. 2024-01-20T01:22:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2024-01-20T01:22:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2024-01-24T00:03:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2024-01-31T00:02:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 1994-06-30T08:24:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2006-05-19T17:06:17.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  21. 2014-04-03T15:20:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2015-03-23T15:34:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2018-03-12T19:00:23.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  24. 2018-03-13T09:36:42.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  25. 2020-03-11T10:24:27.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  26. 2020-03-11T10:46:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2020-03-11T11:46:44.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  28. 2024-01-18T12:32:08.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  29. 2024-01-18T19:55:20.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  30. 2024-02-12T23:53:21.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.