TRF6 — 00386888720154013800
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ae67b0f047550da336b53c69ea800f63ce41b18b0688c40febce48e9c3d89c80
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-07-17 a 2025-01-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-01-22
- (TPU 0)
- 2025-01-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-01-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-18
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-09-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Restabelecimento | Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-07-17T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2017-07-18T07:25:57.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-05-06T14:31:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-05-15T13:57:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-06-02T10:59:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-06-02T14:18:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-06-10T15:26:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-06-21T17:55:16.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2022-06-24T22:38:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-07-01T20:46:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-07-01T20:46:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-08-19T15:01:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-09-18T15:34:20.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ] } - 2025-01-22T11:53:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-01-22T11:53:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-07-01T20:46:39.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2022-07-04T07:33:03.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-09-13T00:25:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-13T00:26:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-13T00:26:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-13T00:30:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-13T00:33:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-13T00:34:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-18T15:34:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-01-22T11:53:29.000Z — (TPU 0)
- 2017-07-18T10:42:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-06T17:10:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-09T17:28:50.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2019-05-24T13:22:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-13T16:35:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2022-05-17T13:54:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-05-27T09:00:00.000Z — Retirado (TPU 12205)
- 2022-06-02T13:47:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-06-02T14:02:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2022-06-09T16:55:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-06-10T15:30:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-06-10T15:37:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-21T14:13:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-21T14:15:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00000655120154013800 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 01 / 12A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
- TRF5 — 00091221120234058001 — Recurso Inominado Cível · 2023-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF5
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 01 / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00091267720254058001 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF5
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 01 / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJMA — 00001917420188100094 — Cumprimento de sentença · 2018-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMA
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Gabinete 01 / VARA �NICA DA COMARCA DE LORETO
- TRF5 — 00088112020234058001 — Recurso Inominado Cível · 2023-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF5
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 01 / 2ª Relatoria Turma Recursal
- STJ — 00003824920198250068 — Agravo em Recurso Especial · 2021-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 01 / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- TJMG — 51498527420188130024 — Recurso Especial · 2023-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMG
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 01 / Primeira Vice-Presidência
- TJMT — 00003020720158110039 — Cumprimento de sentença · 2015-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMT
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Gabinete 01 / Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR