Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aviso Prévio — TRT20 00002683720205200013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7bcfc1afa875d9c743e4e32e337b2c16fb41b7d462448eb99a5f09cea9c0efe4
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 748 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Saldo de Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Gratificação de Férias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-10-10 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-06-24 — Julgamento em Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/631 - 2021-07-25 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/635 - 2021-08-09 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/97 - 2021-08-09 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/636 - 2023-02-23 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/348 - 2024-08-19 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/727 - 2025-09-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/582/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/582 - 2025-09-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/589/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/589 - 2025-10-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/593/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/593 - 2025-11-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/602/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/602 - 2025-11-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/603/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/603 - 2025-11-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/604/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/604 - 2025-12-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/613/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/613 - 2025-12-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/614/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/614 - 2026-02-24 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/616/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/616 - 2026-02-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/617/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/617 - 2026-03-10 — Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/747
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2021-06-24 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/631 - O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2021-07-25 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/635 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-08-09 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/97
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-04T07:38:14.079000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20201010103426
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-10-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 7bcfc1afa875d9c743e4e32e337b2c16fb41b7d462448eb99a5f09cea9c0efe4
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 748 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-10 a 2026-03-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-03-10
- Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
- 2026-03-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-03-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-02-27
- Publicação (TPU 92)
- 2026-02-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-02-27
- Publicação (TPU 92)
- 2026-02-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-02-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-02-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-02-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-02-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-02-24
- Mandado (TPU 106)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Verbas Rescisórias | Gratificação de Férias | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Adicional de Horas Extras | Adicional de Insalubridade | Raios Solares | Anotação na CTPS | Salário Vencido/Retido | Seguro Desemprego | Levantamento do FGTS | Salário Família | Diferenças por Desvio de Função
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
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- Ver outros registros do assunto TPU 14000
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- Ver outros registros do assunto TPU 13909
- Ver outros registros do assunto TPU 13814
- Ver outros registros do assunto TPU 13787
- Ver outros registros do assunto TPU 13875
- Ver outros registros do assunto TPU 13886
- Ver outros registros do assunto TPU 13062
- Ver outros registros do assunto TPU 13944
- Ver outros registros do assunto TPU 13969
Movimentações públicas — parte 1 de 19
Atos 1–40 de 748. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-10-10T10:34:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2020-10-13T16:58:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2020-10-15T07:37:01.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2020-10-15T07:40:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2020-10-15T07:40:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2020-10-16T01:21:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2020-10-16T01:21:35.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2020-11-15T19:24:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2020-11-15T19:37:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2020-11-15T20:11:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2020-11-16T11:35:28.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2020-11-16T11:35:28.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2020-11-16T15:24:20.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2020-11-17T16:21:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2020-11-27T21:49:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2021-01-25T16:14:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2021-01-25T16:17:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2021-01-26T14:08:24.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2021-02-03T09:05:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2021-02-03T09:33:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2021-02-03T11:36:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2021-02-03T11:36:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2021-02-04T01:20:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2021-02-04T01:20:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2021-02-04T01:20:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2021-02-04T01:20:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2021-02-05T14:32:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2021-02-09T14:45:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2021-02-12T00:02:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2021-02-12T00:02:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2021-04-06T00:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2021-04-12T09:11:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2021-04-12T09:56:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2021-04-12T09:56:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2021-04-13T01:20:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2021-04-13T01:20:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2021-04-13T01:20:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2021-04-13T01:20:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2021-04-16T11:20:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2021-04-16T11:23:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002683720205200013 no TRT20 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Verbas Rescisórias | Gratificação de Férias | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Adicional de Horas Extras | Adicional de Insalubridade | Raios Solares | Anotação na CTPS | Salário Vencido/Retido | Seguro Desemprego | Levantamento do FGTS | Salário Família | Diferenças por Desvio de Função”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 748 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)”, em 2026-03-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
7bcfc1afa875d9c743e4e32e337b2c16fb41b7d462448eb99a5f09cea9c0efe4. SHA-256 do comentário:ca1278c552c0e2b824ac682a2544d1a2be02161a781a02c845fb46499aa4a3d2.