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Recurso Inominado Cível — Averbação/Cômputo do tempo de serviço como aluno aprendiz — TRF2 50019436520184025101

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJGrau: TRData Ajuizamento: 2018-08-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f8ce741a3885fbb6e13c12760b15a3815c28f9cadeab9c53bf8ef38ed48cd344

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-08-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-07-09 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2019-08-21 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2021-05-07 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); recusa de prevenção/dependência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2021-05-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-06-08 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-07-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2019-08-21 relativo a «Averbação/Cômputo do tempo de serviço como aluno aprendiz»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-23 a 2021-07-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-08
Improcedência (TPU 220)
2021-05-07
Recebimento (TPU 132)
2021-05-07
Redistribuição (TPU 36)
2019-08-21
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2019-07-09
Não-Provimento (TPU 239)
2018-08-23
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Averbação/Cômputo do tempo de serviço como aluno aprendiz

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-08-23T14:41:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-05-07T11:53:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    }
  ]
}
  3. 2019-07-09T17:40:05.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2019-08-21T13:21:54.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  5. 2021-05-07T11:53:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2021-06-08T16:53:18.000Z — Improcedência (TPU 220)
  7. 2021-07-12T15:50:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.