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Cumprimento de sentença — Abono Pecuniário — TRT11 00001131720235110001

Classe: Cumprimento de sentençaÓrgão: 5ª Vara do Trabalho de ManausGrau: G1Data de ajuizamento: 2023-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2d6ac12f340eeb2f9c3bd7cd4929aa319776626f1dbf04ea87064e07bc308177

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001131720235110001 no TRT11 começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Abono Pecuniário | Honorários na Justiça do Trabalho”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “5ª Vara do Trabalho de Manaus”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 45 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-02-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 2d6ac12f340eeb2f9c3bd7cd4929aa319776626f1dbf04ea87064e07bc308177. SHA-256 do comentário: 3ce8c10a5479a8d3d0c3e70aa31042d4cbc112774161070fc8ab423bcd17eddc.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-02-04 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-02-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-02-06 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); recusa de prevenção/dependência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-02-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-02-06 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  6. 2023-03-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2023-05-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2023-06-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2023-06-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2023-08-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2023-09-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2023-11-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2023-12-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2023-12-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2023-12-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  16. 2023-12-22 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2023-12-22 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  18. 2024-02-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2023-02-06 trata do assunto oficial «Abono Pecuniário»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-12-22 trata do assunto oficial «Abono Pecuniário»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-13T14:21:31.543000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230204220217
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-02-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2d6ac12f340eeb2f9c3bd7cd4929aa319776626f1dbf04ea87064e07bc308177

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-04 a 2024-02-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-27
Definitivo (TPU 246)
2023-12-22
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-12-22
Conclusão (TPU 51)
2023-12-04
Mero expediente (TPU 11010)
2023-12-04
Conclusão (TPU 51)
2023-12-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-07
Publicação (TPU 92)
2023-11-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-11-06
Mero expediente (TPU 11010)
2023-11-06
Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-06
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Abono Pecuniário | Honorários na Justiça do Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-02-04T22:02:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27805",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  2. 2023-02-06T07:23:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27805",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  3. 2023-02-06T08:16:16.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27805",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  4. 2023-02-06T12:51:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  5. 2023-02-07T09:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  6. 2023-03-17T00:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  7. 2023-03-17T10:41:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  8. 2023-03-17T14:12:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  9. 2023-03-17T14:12:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  10. 2023-03-18T01:21:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  11. 2023-03-18T01:21:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  12. 2023-03-28T00:01:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  13. 2023-05-23T00:02:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  14. 2023-05-24T12:18:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  15. 2023-06-13T13:45:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  16. 2023-06-15T11:24:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  17. 2023-06-15T12:00:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  18. 2023-08-31T00:01:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  19. 2023-08-31T06:08:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  20. 2023-09-01T09:28:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  21. 2023-09-02T01:22:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  22. 2023-09-02T01:22:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  23. 2023-09-04T14:56:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  24. 2023-11-06T13:37:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  25. 2023-11-06T14:38:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  26. 2023-11-06T14:38:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  27. 2023-11-07T01:21:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  28. 2023-11-07T01:21:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  29. 2023-11-15T00:02:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  30. 2023-12-02T00:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  31. 2023-12-04T10:42:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  32. 2023-12-22T08:14:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  33. 2023-02-06T12:51:12.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  34. 2023-02-07T09:30:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  35. 2023-03-17T14:11:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  36. 2023-06-13T07:08:24.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  37. 2023-06-13T10:59:13.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  38. 2023-06-15T11:24:30.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  39. 2023-06-15T11:59:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  40. 2023-09-01T09:27:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.