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Agravo em Recurso Especial — Dano Qualificado — STJ 00002449320238250019

Classe: Agravo em Recurso EspecialÓrgão: Superior Tribunal de JustiçaGrau: SUPData de ajuizamento: 2025-06-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 14cd16465f503c46d4a1ff9fc2ecb87982634f0bb68bb08a490afead75fc5a22

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-06-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  2. 2025-06-27 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2025-06-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2025-07-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2025-07-23 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2025-07-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2025-08-27 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2025-08-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2025-09-05 — Redistribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2025-09-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2025-09-30 — Conhecimento para negar provimento ao recurso especial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2025-09-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2025-10-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2025-10-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2025-10-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2025-10-06 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2025-10-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2025-10-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Conhecimento para negar provimento ao recurso especial» em 2025-09-30 trata do assunto oficial «Dano Qualificado»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-10-14 trata do assunto oficial «Dano Qualificado»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-23T13:59:15.274564670Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250626000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 14cd16465f503c46d4a1ff9fc2ecb87982634f0bb68bb08a490afead75fc5a22

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-26 a 2025-10-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-10-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-10-06
Protocolo de Petição (TPU 118)
2025-10-06
Petição (TPU 85)
2025-10-02
Publicação (TPU 92)
2025-10-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-09-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-09-30
Conhecimento para negar provimento ao recurso especial (TPU 12435)
2025-09-05
Conclusão (TPU 51)
2025-09-05
Redistribuição (TPU 36)
2025-09-04
Recebimento (TPU 132)
2025-08-27
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano Qualificado | Violação de domicílio | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-06-27T10:00:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2025-06-27T10:07:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2025-07-22T03:35:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2025-07-23T08:01:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  5. 2025-07-23T09:16:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2025-07-23T09:16:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2025-08-27T14:06:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ]
}
  8. 2025-08-27T14:45:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2025-09-05T08:06:04.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  10. 2025-09-05T09:45:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  11. 2025-10-06T12:56:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  12. 2025-06-26T09:36:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2025-07-22T06:17:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2025-07-22T06:17:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2025-07-24T17:39:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2025-08-27T14:05:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2025-09-04T18:20:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2025-09-30T17:20:00.000Z — Conhecimento para negar provimento ao recurso especial (TPU 12435)
  19. 2025-10-02T01:28:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2025-10-14T14:52:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2025-10-14T14:52:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  22. 2025-07-21T23:01:02.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  23. 2025-07-21T23:01:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2025-07-23T02:07:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2025-07-23T02:28:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2025-08-27T13:28:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  27. 2025-09-30T17:20:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2025-10-01T01:35:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2025-10-06T12:39:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.