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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Reflexos — TRT3 00000973120105030037

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 3ª Vara do Trabalho de Juiz de ForaGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 244d103066bb26e4415459fdca648a4751c6ec08abb082102219b07399f0b7d3

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000973120105030037 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Reflexos | Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 133 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2019-05-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 244d103066bb26e4415459fdca648a4751c6ec08abb082102219b07399f0b7d3. SHA-256 do comentário: 10aa23b00d8cd2b58f8b58348de6ff2f5b635c12ce624290da0b7d6b588227ba.

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 133 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-02-04 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-04-09 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2010-05-04 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2010-05-04 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  5. 2011-10-20 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  6. 2018-06-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  7. 2018-12-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  8. 2019-02-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  9. 2019-02-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  10. 2019-02-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  11. 2019-02-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  12. 2019-02-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  13. 2019-02-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  14. 2019-05-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  15. 2019-05-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  16. 2019-05-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  17. 2019-05-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  18. 2019-05-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-04-09 trata do assunto oficial «Reflexos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-05-04 trata do assunto oficial «Reflexos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  3. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2010-05-04 trata do assunto oficial «Reflexos»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/87

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:18:06.051422980Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-02-04T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-02-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 244d103066bb26e4415459fdca648a4751c6ec08abb082102219b07399f0b7d3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 133 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-04 a 2019-05-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-05-29
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-05-13
Conclusão (TPU 51)
2019-05-10
Mero expediente (TPU 11010)
2019-05-06
Conclusão (TPU 51)
2019-02-28
Mero expediente (TPU 11010)
2019-02-25
Mero expediente (TPU 11010)
2019-02-20
Conclusão (TPU 51)
2019-02-19
Conclusão (TPU 51)
2019-02-07
Mero expediente (TPU 11010)
2019-02-04
Conclusão (TPU 51)
2018-12-10
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reflexos | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 133. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-02-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-02-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-03-04T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2010-02-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2010-03-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2010-04-05T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  7. 2010-03-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2010-03-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2010-03-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2010-03-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2010-03-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2010-03-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2010-03-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2010-03-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2010-04-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2010-04-09T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  17. 2010-04-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2010-04-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2010-05-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2010-05-04T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  21. 2010-05-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  22. 2010-05-31T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2010-06-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2010-06-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2010-07-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2010-07-01T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  27. 2011-05-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2011-05-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2011-08-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2011-08-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2011-09-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2011-09-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2011-09-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2011-10-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2011-11-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2011-11-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2011-11-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2011-12-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2012-08-20T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  40. 2012-09-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.