TRE-MS — 00005934020126120010

Classe: Prestação de ContasOrgao: 10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-11-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5bcd9dfb143c88c0ecf2c289d5bcf5af021a99528994e31408466ebb7af6deae

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-11-30 a 2019-04-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-04-30
Definitivo (TPU 246)
2019-04-30
Definitivo (TPU 246)
2019-04-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-04-05
Recebimento (TPU 132)
2019-04-05
Desarquivamento (TPU 893)
2019-04-05
Mero expediente (TPU 11010)
2019-04-05
Documento (TPU 581)
2019-04-05
Publicação (TPU 92)
2019-04-05
Documento (TPU 581)
2019-04-05
Documento (TPU 581)
2019-04-05
Conclusão (TPU 51)
2013-07-30
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-11-30T10:42:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14521",
        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
      }
    }
  2. 2013-02-22T14:39:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14521",
        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
      }
    }
  3. 2013-07-04T14:51:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14521",
        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
      }
    }
  4. 2013-07-17T13:16:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14521",
        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
      }
    }
  5. 2013-07-19T12:29:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14521",
        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
      }
    }
  6. 2019-04-05T15:33:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14521",
        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
      }
    }
  7. 2013-02-21T14:39:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14521",
        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
      }
    }
  8. 2013-03-19T14:33:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14521",
        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
      }
    }
  9. 2013-07-04T14:51:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "retirado de pauta",
          "valor": 101
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14521",
        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
      }
    }
  10. 2013-07-05T14:47:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14521",
        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
      }
    }
  11. 2013-07-16T17:17:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "retirado de pauta",
          "valor": 101
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14521",
        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
      }
    }
  12. 2013-07-18T14:50:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14521",
        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
      }
    }
  13. 2013-07-19T12:23:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14521",
        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
      }
    }
  14. 2013-07-30T16:25:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14521",
        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
      }
    }
  15. 2019-04-05T15:32:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14521",
        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
      }
    }
  16. 2019-04-05T15:44:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14521",
        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
      }
    }
  17. 2019-04-05T15:44:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14521",
        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
      }
    }
  18. 2019-04-05T16:04:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14521",
        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
      }
    }
  19. 2019-04-30T09:54:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14521",
        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
      }
    }
  20. 2013-03-19T14:33:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14521",
        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
      }
    }
  21. 2013-03-19T14:34:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14521",
        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
      }
    }
  22. 2013-07-05T14:47:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14521",
        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
      }
    }
  23. 2013-07-16T17:17:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14521",
        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
      }
    }
  24. 2013-07-17T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14521",
        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
      }
    }
  25. 2013-07-18T14:50:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14521",
        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
      }
    }
  26. 2013-07-19T12:30:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14521",
        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
      }
    }
  27. 2013-07-23T17:30:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14521",
        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
      }
    }
  28. 2013-07-30T16:26:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14521",
        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
      }
    }
  29. 2019-04-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14521",
        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
      }
    }
  30. 2019-04-05T15:27:35.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14521",
        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
      }
    }
  31. 2019-04-05T15:39:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14521",
        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
      }
    }
  32. 2019-04-30T09:54:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14521",
        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
      }
    }
  33. 2019-04-30T09:54:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14521",
        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.