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TJPA — 00001813120148140200

Classe: Inquérito Policial MilitarOrgao: VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉMGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 276aaf42ed71babef28c425176e83c0a960b46f67b7bcffb4abb9a166cd4c54e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 107 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-20 a 2022-05-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-12: Definitivo (TPU 246)
2022-05-12: Definitivo (TPU 246)
2022-05-12: Definitivo (TPU 246)
2022-01-17: Definitivo (TPU 246)
2021-12-10: Definitivo (TPU 246)
2021-12-10: Definitivo (TPU 246)
2021-11-17: Definitivo (TPU 246)
2021-11-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-11-10: Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2021-11-08: Petição (TPU 85)
2021-11-04: Conclusão (TPU 51)
2021-11-04: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estelionato

Ver outros registros do assunto TPU 11167

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 107. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-01-20T08:51:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-19T11:52:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-25T16:39:01.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-01-16T10:27:59.000Z — Remessa (TPU 982)

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2015-02-25T12:28:46.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-02-25T12:29:41.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-05-07T10:56:56.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

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2015-05-13T13:26:57.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-06-29T10:42:15.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-05-09T13:11:36.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-06-12T08:29:23.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-06-14T11:07:46.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-06-14T11:15:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-23T11:33:37.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-04-27T13:25:11.000Z — Audiência (TPU 970)

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2018-10-03T13:30:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-03T17:04:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-17T11:47:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-19T10:59:52.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-10-31T10:14:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-31T14:16:54.000Z — Audiência (TPU 970)

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2018-11-01T09:09:04.000Z — Audiência (TPU 970)

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2018-11-05T13:02:09.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-11-07T12:15:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "valor": 57
    }
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2018-11-12T14:09:57.000Z — Audiência (TPU 970)

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    }
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2018-11-13T12:40:07.000Z — Audiência (TPU 970)

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2018-11-19T12:40:03.000Z — Petição (TPU 85)

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2019-02-08T13:36:19.000Z — Audiência (TPU 970)

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      "valor": 185
    }
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    "codigo": "4504",
    "nome": "VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM"
  }
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2019-02-08T13:43:04.000Z — Audiência (TPU 970)

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      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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2019-02-21T13:51:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-20T10:53:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "valor": 57
    }
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    "codigo": "4504",
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2019-06-11T11:46:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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    }
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    "codigo": "4504",
    "nome": "VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM"
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2019-06-13T11:25:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2019-06-14T11:26:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-04T09:55:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2019-11-07T09:45:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2021-10-18T13:43:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2021-11-04T08:53:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-08T11:14:22.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-01-20T08:51:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003099020108140200 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2010-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
TJRR — 08012060920198230010 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2019-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRR
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM / 1ª VARA CRIMINAL DA JUSTIÇA MILITAR
TJDFT — 00177090920158070016 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2019-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM / AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL
TJPA — 00002925420108140200 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2010-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
TJDFT — 00145733320178070016 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2019-12-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM / AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL
TJES — 00001301420218080015 — Carta Precatória Criminal · 2021-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM / 2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA
TJPA — 00002444620208140200 — Inquérito Policial · 2020-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Inquérito Policial
TJPI — 00001292620158180091 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM / VARA ÚNICA DE CORRENTE