TJAL — 00560486220118020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8431b7ba298e41e5abe84b068d9010a9a1fd86bb91c9f4307a71b2c7d69eff92
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-24 a 2024-03-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-03-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-11-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-16
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-15
- Desistência (TPU 463)
- 2023-08-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-04-18
- Publicação (TPU 92)
- 2023-04-17
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-04-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-06-01
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-09-10T11:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-11-25T08:30:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-08-30T15:29:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-04-23T14:25:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-11-19T11:42:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-04-04T16:03:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-04-04T16:03:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-07-18T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-11-08T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-06-09T17:42:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-11-25T08:33:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2018-06-13T15:11:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-09-04T15:11:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-15T19:24:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-04-17T19:25:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2012-05-02T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2016-11-25T08:30:18.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2018-01-25T19:00:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-06-13T12:17:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-09-04T13:22:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-02-27T19:03:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-03-30T05:32:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-11-08T18:12:04.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2018-10-08T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-03-30T05:32:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-04-10T08:29:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-03-21T09:09:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-06-01T19:09:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-05-12T12:03:10.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2018-09-04T13:21:40.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAL — 08035348920178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAM — 02151673920108040001 — Cautelar Inominada · 2010-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJAM
- Classe processual: Execução Fiscal / Cautelar Inominada
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL
- TJBA — 80025683420198050271 — Execução Fiscal · 2019-11-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TJAL — 08035998420178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08033122420178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJBA — 80046868020198050271 — Execução Fiscal · 2019-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TJBA — 80035808320198050271 — Execução Fiscal · 2019-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TJTO — 00281379620188272729 — Execução Fiscal · 2018-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas