Ação Penal - Procedimento Ordinário — Estelionato — TJDFT 00067184820178070001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7436cabc52c5e946bd840e7372d10325dd3c2f150af8dc9b9ccc692cf45d65fc
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 2184 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Estelionato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Uso de documento falso Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Crimes contra a Economia Popular Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-05-12 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-10-16 — Recurso Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1318 - 2026-06-18 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1293/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1293 - 2026-07-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1294/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1294 - 2026-07-20 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1295/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1295 - 2026-07-22 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1296/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1296 - 2026-07-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1297/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1297 - 2026-07-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1298/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1298 - 2026-07-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1299/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1299 - 2026-07-28 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/1300/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1300 - 2026-07-28 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/1301/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1301 - 2026-07-28 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/1302/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1302 - 2026-07-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1303/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1303 - 2026-08-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1304/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1304 - 2026-08-06 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/1305/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1305 - 2026-08-06 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1306/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1306 - 2026-08-13 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/1307/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1307 - 2026-08-13 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2183
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2017-10-16 trata do assunto oficial «Estelionato»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1318
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-16T05:38:28.889000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20170511210000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-05-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 7436cabc52c5e946bd840e7372d10325dd3c2f150af8dc9b9ccc692cf45d65fc
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2184 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-12 a 2026-08-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-08-13
- Remessa (TPU 123)
- 2026-08-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-08-06
- Documento (TPU 581)
- 2026-08-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-08-06
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2026-08-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-07-29
- Petição (TPU 85)
- 2026-07-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-28
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Estelionato | Uso de documento falso | Crimes contra a Economia Popular | Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
- Ver outros registros do assunto TPU 3431
- Ver outros registros do assunto TPU 3539
- Ver outros registros do assunto TPU 3605
- Ver outros registros do assunto TPU 3628
Movimentações públicas — parte 1 de 55
Atos 1–40 de 2184. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-05-12T15:28:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6644", "nome": "8? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } } - 2017-05-17T15:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6644", "nome": "8? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } } - 2017-05-30T13:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6644", "nome": "8? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } } - 2017-09-28T16:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6644", "nome": "8? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } } - 2017-09-28T17:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6644", "nome": "8? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } } - 2017-10-02T18:09:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6644", "nome": "8? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } } - 2017-10-02T18:09:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6644", "nome": "8? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } } - 2017-10-03T15:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6644", "nome": "8? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } } - 2017-10-03T15:10:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6644", "nome": "8? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } } - 2017-10-03T16:14:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6644", "nome": "8? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } } - 2017-10-03T16:22:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6644", "nome": "8? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } } - 2017-10-03T19:01:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6644", "nome": "8? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } } - 2017-10-03T20:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6644", "nome": "8? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } } - 2017-10-04T14:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6644", "nome": "8? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } } - 2017-10-04T15:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6644", "nome": "8? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } } - 2017-10-05T16:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6644", "nome": "8? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } } - 2017-10-05T16:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6644", "nome": "8? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } } - 2017-10-06T17:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6644", "nome": "8? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } } - 2017-10-09T13:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6644", "nome": "8? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } } - 2017-10-09T17:05:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6644", "nome": "8? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } } - 2017-10-09T18:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6644", "nome": "8? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } } - 2017-10-11T17:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6644", "nome": "8? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } } - 2017-10-11T17:35:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6644", "nome": "8? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } } - 2017-10-16T18:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6644", "nome": "8? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } } - 2017-10-17T12:15:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6644", "nome": "8? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } } - 2017-10-17T12:16:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6644", "nome": "8? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } } - 2017-10-17T16:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6644", "nome": "8? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } } - 2017-10-17T17:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6644", "nome": "8? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } } - 2017-10-17T19:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6644", "nome": "8? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPE — 00000047420208170620 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJDFT / TJPE
- Órgão julgador: 8? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORESTA
- STJ — 00005539720198080029 — Conflito de Competência · 2021-11-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Conflito de Competência
- Órgão julgador: 8? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
- TJGO — 00058687020188090011 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJDFT / TJGO
- Órgão julgador: 8? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA / 1ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores
- STJ — 00002534720258179480 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2025-06-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: 8? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
- TJPR — 00138531620198160026 — Recurso em Sentido Estrito · 2019-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso em Sentido Estrito
- Órgão julgador: 8? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA / GABINETE DO DESEMBARGADOR CARVILIO DA SILVEIRA FILHO
- STJ — 00002004220263000000 — Habeas Corpus · 2026-01-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Habeas Corpus
- Órgão julgador: 8? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
- TRE-PI — 06000248620256180585 — Cautelar Inominada Criminal · 2025-03-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TRE-PI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Cautelar Inominada Criminal
- Órgão julgador: 8? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA / 098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI
- TJDFT — 00173713820108070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-11-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJDFT
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 8? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA / 2? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00067184820178070001 no TJDFT começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Ordinário” e “Estelionato | Uso de documento falso | Crimes contra a Economia Popular | Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “8? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 2184 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2026-08-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
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