Procedimento Sumário — Seguro — TJAM 06324255520148040001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1bd0016463cbbe538fa6d450690903dd0c57872d47bf35fe82c8c173231677e6
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Seguro Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-10-21 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-04-19 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2016-04-20 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2016-06-02 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2016-06-02 — Expedição de documento; Aviso de recebimento (AR) (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2016-06-23 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2016-07-14 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2016-07-15 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2016-07-18 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2016-07-18 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2016-07-18 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2016-09-16 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2016-09-16 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2017-04-07 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2017-05-29 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2018-09-11 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2023-05-16 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2024-05-24 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-05-29 trata do assunto oficial «Seguro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-08-14T08:21:23.704000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-08-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20141021153020
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2014-10-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 1bd0016463cbbe538fa6d450690903dd0c57872d47bf35fe82c8c173231677e6
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-21 a 2024-05-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-24
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-16
- Documento (TPU 581)
- 2018-09-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-09-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-05-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-04-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-04-05
- Publicação (TPU 92)
- 2017-03-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-03-28
- Abandono da causa (TPU 458)
- 2016-09-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-09-16
- Documento (TPU 581)
- 2016-07-18
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Seguro
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-10-21T17:00:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4782", "nome": "3ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2014-10-21T17:06:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4782", "nome": "3ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2015-09-10T13:35:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4782", "nome": "3ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2015-09-25T08:51:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4782", "nome": "3ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2015-10-08T08:28:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4782", "nome": "3ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2015-10-08T09:09:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4782", "nome": "3ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2015-10-14T12:40:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4782", "nome": "3ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2015-10-23T08:34:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4782", "nome": "3ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2015-10-26T08:13:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4782", "nome": "3ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2015-11-10T14:04:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4782", "nome": "3ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2015-11-16T10:23:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4782", "nome": "3ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2016-02-19T10:42:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4782", "nome": "3ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2016-02-23T13:01:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4782", "nome": "3ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2016-03-02T09:58:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4782", "nome": "3ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2016-04-11T13:03:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4782", "nome": "3ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2016-04-14T08:46:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4782", "nome": "3ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2016-04-19T13:46:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4782", "nome": "3ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2016-04-20T14:52:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4782", "nome": "3ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2016-06-02T10:52:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4782", "nome": "3ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2016-06-02T11:14:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4782", "nome": "3ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2016-06-23T09:07:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4782", "nome": "3ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2016-07-14T08:30:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4782", "nome": "3ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2016-07-15T08:07:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4782", "nome": "3ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2016-07-18T08:22:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4782", "nome": "3ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2016-07-18T08:38:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4782", "nome": "3ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2016-07-18T08:39:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4782", "nome": "3ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2016-09-16T12:38:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4782", "nome": "3ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2016-09-16T12:39:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4782", "nome": "3ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2017-04-07T10:03:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4782", "nome": "3ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2018-09-11T12:16:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4782", "nome": "3ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2023-05-16T09:57:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4782", "nome": "3ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2024-05-24T09:34:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4782", "nome": "3ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2015-09-09T12:28:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4782", "nome": "3ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2015-10-09T11:41:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4782", "nome": "3ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2015-11-06T14:26:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4782", "nome": "3ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2016-02-17T14:53:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4782", "nome": "3ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2016-03-15T15:00:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4782", "nome": "3ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2016-03-17T11:28:44.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4782", "nome": "3ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2016-04-15T13:52:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4782", "nome": "3ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2016-06-02T10:53:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4782", "nome": "3ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAM — 06155709820148040001 — Procedimento Sumário · 2014-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
- TJAM — 40048611720168040000 — Reclamação · 2016-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Classe processual: Procedimento Sumário / Reclamação
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / GABINETE DESEMBARGADOR FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES
- TJRR — 08025168920158230010 — Procedimento Sumário · 2015-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 2ª VARA CÍVEL
- TJAM — 06008884120148040001 — Procedimento Sumário · 2014-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
- TJRR — 08005878420168230010 — Procedimento Sumário · 2016-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 3ª VARA CÍVEL
- TJRR — 07111966020128230010 — Procedimento Sumário · 2012-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 1ª VARA CÍVEL
- TJMG — 02272956320168130702 — Recurso Especial · 2020-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMG
- Classe processual: Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / Terceira Vice-Presidência
- TJPI — 00002337520158180072 — Procedimento Comum Cível · 2015-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPI
- Classe processual: Procedimento Sumário / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ