TJAP — 00013024120218030011
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 650becc71a75dc78db623f226dda472a7a7ea77eee7b9854cdaec0a5ce4e41da
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-09-14 a 2022-03-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-03-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-25
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-09-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-17
- Remessa (TPU 123)
- 2021-09-15
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-09-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-15
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Liberdade Provisória
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-09-14T13:45:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2021-09-14T14:11:30.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2021-09-17T14:24:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2021-09-14T14:09:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2021-09-15T08:31:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2021-09-15T09:52:21.000Z — Prisão (TPU 128)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2021-09-15T11:49:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2021-09-15T17:28:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2021-09-15T17:29:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2021-09-20T08:03:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2021-09-25T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2021-09-28T12:14:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2022-02-03T08:20:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2022-02-24T11:32:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2022-02-24T11:59:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2022-03-16T09:01:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2022-03-16T09:02:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
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- Classe processual: Petição Criminal / Produção Antecipada de Provas Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS
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- Tribunal: TJAP / TJPA
- Classe processual: Petição Criminal / Livramento Condicional
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / VARA ÚNICA DE CACHOEIRA DO ARARI
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- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
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- Tribunal: TJAP / TJPR
- Classe processual: Petição Criminal / Liberdade Provisória com ou sem fiança
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- Tribunal: TJAP / TJRN
- Classe processual: Petição Criminal / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / 1ª VARA CRIMINAL
- TJRN — 00102511820108200124 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2010-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRN
- Classe processual: Petição Criminal / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / 1ª VARA CRIMINAL
- TJMA — 00002133820198100114 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2019-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMA
- Classe processual: Petição Criminal / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O
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