Ir ao conteúdo

TJPE — 00000193220238172950

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRANDIBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 871a87cca61717fcdf1b1576f76e4614dfac5c613ca71f84afab451dd46a831c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-13 a 2024-09-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-23: Definitivo (TPU 246)
2024-09-23: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-09-13: Publicação (TPU 92)
2024-08-30: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-30: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-28: Recebimento (TPU 132)
2024-08-28: Documento (TPU 581)
2023-07-05: Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-05: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes

Ver outros registros do assunto TPU 6226

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-23T17:16:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7431",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRANDIBA"
  }
}

2024-08-28T11:35:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7431",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRANDIBA"
  }
}

2023-07-05T11:38:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7431",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRANDIBA"
  }
}

2023-07-05T11:37:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7431",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRANDIBA"
  }
}

2023-07-04T16:53:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7431",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRANDIBA"
  }
}

2023-06-14T07:46:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7431",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRANDIBA"
  }
}

2023-06-13T10:31:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7431",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRANDIBA"
  }
}

2023-05-10T13:16:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7431",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRANDIBA"
  }
}

2023-04-19T07:43:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7431",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRANDIBA"
  }
}

2023-04-18T23:23:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação aos embargos",
      "valor": 54
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7431",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRANDIBA"
  }
}

2023-03-22T08:48:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7431",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRANDIBA"
  }
}

2023-02-14T11:01:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7431",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRANDIBA"
  }
}

2023-01-13T15:38:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7431",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRANDIBA"
  }
}

2023-01-13T15:38:23.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7431",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRANDIBA"
  }
}

2024-09-22T20:45:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7431",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRANDIBA"
  }
}

2024-09-22T20:44:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7431",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRANDIBA"
  }
}

2024-09-13T14:35:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7431",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRANDIBA"
  }
}

2024-09-13T14:34:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7431",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRANDIBA"
  }
}
```

2023-06-02T05:58:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7431",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRANDIBA"
  }
}

2024-09-23T17:17:05.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7431",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRANDIBA"
  }
}

2024-08-30T10:01:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7431",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRANDIBA"
  }
}

2024-08-30T10:01:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7431",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRANDIBA"
  }
}

2024-08-28T11:35:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7431",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRANDIBA"
  }
}

2023-05-05T13:37:38.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7431",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRANDIBA"
  }
}

2023-01-18T15:18:39.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7431",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRANDIBA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJPE — 00000305020238172210 — Procedimento Comum Cível · 2023-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRANDIBA / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARARIPINA
TJPE — 00000191920238173310 — Cumprimento de sentença · 2023-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRANDIBA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOAQUIM DO MONTE
TJMA — 00002161520178100097 — Procedimento Comum Cível · 2017-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRANDIBA / VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA
TJPE — 00000305020228173450 — Procedimento Comum Cível · 2022-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRANDIBA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAMANDARÉ
TJPR — 00000095220208160094 — Procedimento Comum Cível · 2020-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRANDIBA / IPORÃ - JUÍZO ÚNICO
TJGO — 00169760220168090162 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRANDIBA / 2ª Vara (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental)
TJGO — 00124309020178090024 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRANDIBA / 3ª Vara (Cível, Fazenda Pública Municipal e Ambiental)
TJGO — 00124014020178090024 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRANDIBA / 3ª Vara (Cível, Fazenda Pública Municipal e Ambiental)

Leia também na Wiki Jurídica

CCF: inclusão indevida no cadastro de cheques sem fundos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 922 do STJ: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada