TJMT — 00001954420198110096

Classe: Liberdade Provisória com ou sem fiançaOrgao: Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d63fdee587d7027a4f13d39721f781867159e044d97b8b36698d3250b19fb76a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-05 a 2021-04-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-29
Definitivo (TPU 246)
2021-04-29
Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-29
Remessa (TPU 123)
2020-05-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-05-14
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-14
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-05-13
Remessa (TPU 123)
2020-04-01
Publicação (TPU 92)
2020-03-31
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-05T16:53:47.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2019-02-05T16:54:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-02-05T16:54:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-03-31T10:03:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-05-13T12:53:24.000Z — Remessa (TPU 123)
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  6. 2020-05-14T11:38:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2020-05-14T11:47:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2020-05-14T11:47:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2021-04-29T06:42:27.000Z — Remessa (TPU 123)
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  10. 2021-04-29T10:36:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2020-03-30T15:44:06.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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  12. 2020-03-30T17:10:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  13. 2020-04-01T13:49:34.000Z — Publicação (TPU 92)
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  14. 2020-05-14T11:47:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  15. 2021-04-29T06:39:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
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  16. 2021-04-29T06:39:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2021-04-29T10:37:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.