TJMT — 00001954420198110096
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d63fdee587d7027a4f13d39721f781867159e044d97b8b36698d3250b19fb76a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-05 a 2021-04-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-04-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-04-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-04-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-04-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-29
- Remessa (TPU 123)
- 2020-05-14
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-05-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-05-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-05-14
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-05-13
- Remessa (TPU 123)
- 2020-04-01
- Publicação (TPU 92)
- 2020-03-31
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-02-05T16:53:47.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8109", "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR" } } - 2019-02-05T16:54:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8109", "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR" } } - 2019-02-05T16:54:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8109", "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR" } } - 2021-04-29T06:42:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8109", "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR" } } - 2021-04-29T10:36:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8109", "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR" } } - 2020-03-30T15:44:06.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8109", "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR" } } - 2020-04-01T13:49:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8109", "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR" } } - 2020-05-14T11:47:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8109", "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR" } } - 2021-04-29T06:39:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8109", "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR" } } - 2021-04-29T06:39:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8109", "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR" } } - 2021-04-29T10:37:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8109", "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00002076720218120029 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMS
- Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR / 1ª Vara Criminal
- TJES — 00001428720248080026 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR / VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM
- TJPB — 00006043220168150381 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR / 1ª Vara Mista de Itabaiana
- TJRR — 08011946220198230020 — Carta Precatória Criminal · 2019-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR / VARA CRIMINAL
- TJMT — 00003081320208110015 — Inquérito Policial · 2020-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR / Segunda Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR
- TJAP — 00025804420208030001 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAP
- Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR / JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC.
- TJPI — 00001728520208180026 — Inquérito Policial · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPI
- Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR / 1ª VARA DE CAMPO MAIOR
- TJMA — 00001953720198100075 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMA
- Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR / VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O