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TRE-RJ — 06000436220256190198

Classe: Representação Criminal/Notícia de CrimeOrgao: 198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-07-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5608268707ac1e13f147a9c9bc05c1ceb7e8628f54d51513103d8a03272970ed

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 168 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-31 a 2026-10-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-10-06: Documento (TPU 581)
2026-10-06: Documento (TPU 581)
2026-10-06: Conclusão (TPU 51)
2026-10-01: Petição (TPU 85)
2026-09-23: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2026-09-23: Documento (TPU 581)
2026-09-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-09-22: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-09-22: Mero expediente (TPU 11010)
2026-09-22: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-22: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-18: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Calúnia na Propaganda Eleitoral

Ver outros registros do assunto TPU 11484

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 168. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-07-31T17:18:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2025-11-04T13:45:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-02-20T17:22:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-09-18T12:49:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-10-06T16:54:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-08-07T15:14:42.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-08-21T17:36:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-08-26T16:08:19.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-08-27T14:32:24.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-10-15T17:06:00.000Z — Documento (TPU 581)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PR — 06000366420256160033 — Inquérito Policial · 2025-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PR
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ / 33 ª zona eleitoral-União da Vitória
TRE-MG — 06000111520256130072 — Inquérito Policial · 2025-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MG
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ / 72ª Zona Eleitoral - Caratinga
TRE-MS — 06000919820216120022 — Inquérito Policial · 2021-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MS
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ / 22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS
TRE-BA — 06000471020266050116 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2026-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-BA
- Órgão julgador: 198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ / 116 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-AL — 06003248420246020017 — Recurso Eleitoral · 2024-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-AL
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
TRE-PA — 00002445620166140005 — Petição Cível · 2016-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PA
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Petição Cível
- Órgão julgador: 198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ / 5ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000367320216160043 — Inquérito Policial · 2021-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PR
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ / 43ª zona eleitoral-Guarapuava
TRE-CE — 06001122420206060104 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2020-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-CE
- Órgão julgador: 198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ / 104 ª ZONA ELEITORAL - MARACANAÚ