Wiki Jurídica

STJ — 00002465320088050146

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2023-05-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f5ebcb60fd6a1f897fb2165b12e25de06aaf35921e7e52b0e392ea566e637932

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-23 a 2023-08-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-26
Publicação (TPU 92)
2023-07-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-07-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-25
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2023-05-31
Conclusão (TPU 51)
2023-05-31
Distribuição (TPU 26)
2023-05-23
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cheque

Movimentações públicas

  1. 2023-05-31T17:15:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2023-05-31T17:22:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2023-07-25T12:10:20.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2023-05-23T11:28:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2023-07-26T05:06:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2023-08-23T18:13:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2023-08-23T18:13:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2023-07-25T12:10:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2023-07-25T18:44:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.